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TRE mantém cassação de prefeito por compra de votos

ARNON GOMES – General Salgado

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) manteve a cassação do prefeito de General Salgado Leandro Rogério de Oliveira (PR) e de seu vice, Paulo César de Almeida (SD), por compra de votos na eleição municipal de 2016, quando se elegeram.
Ambos, no entanto, prosseguem no cargo. Leandro do Correio, como é mais conhecido, e Paulo César podem recorrer da decisão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Se, na instância maior da Justiça Eleitoral, não conseguirem reverter o veredicto, aí sim, terão de deixar os cargos.
Para os desembargadores do TRE, que decidiram manter a decisão de primeira instância na semana passada, ficou comprovado o abuso do poder econômico por parte da dupla, consistente na entrega de vantagens indevidas em troca da obtenção de votos, caso entendido como de abuso de poder econômico.
Denúncia que levou à condenação aponta que Leandro e Paulo César fizeram uso de servidores comissionados para trabalharem, em pleno horário de expediente, como colaboradores na campanha eleitoral. E ainda: usaram veículos e verbas públicas para atenderem interesse particular. Os colaboradores teriam sido pagos para colar adesivos em seus veículos e participar de carreatas.
A ação movida contra a dupla aponta ainda que gastos considerados exorbitantes com combustível (sem justificativa) constantes na prestação de contas de campanha comprova o fato. Em uma das ocasiões, mostrada em vídeo/CD, revela que o prefeito e o vice promoveram “abastecimento em massa” de veículos na cidade com o objetivo de garantir a colocação de adesivos e as passeatas políticas.
Informações levadas ao Ministério Público Eleitoral revelam ainda que até funcionários em cargos de confiança chegaram a empenhar pedido de recurso para viajar a São Paulo, utilizando-se de veículo oficial e recursos públicos, para transportar documentos/recursos de candidatos representados até o TRE.
A reportagem tentou falar com o prefeito e o vice, mas não conseguiu localizá-los.
Na última sexta-feira, em nota publicada em um site de Auriflama, Leandro atribuiu o impasse judicial que vem enfrentando a rixas de adversários que, seis anos após seu início à frente do Executivo, estariam tentando tirá-lo do cargo. Na nota, ele se disse tranquilo por ainda haver possibilidade de recurso no processo. E disse que, apesar das perseguições que afirma sofrer, tem se dedicado a promover benfeitorias nas áreas da saúde e educação.
CRISE
A condenação mantida pelo TRE é mais um capítulo da longa crise política enfrentada por General Salgado nesta década. Em 2012, a chapa do vencedor da eleição municipal, David Rodrigues (DEM), foi cassada pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. Então presidente da Câmara eleito, Leandro assumiu provisoriamente a Prefeitura em 2013 e permaneceu no cargo após vencer a nova eleição marcada pela Justiça Eleitoral para substituir a que havia sido anulada. Em 2016, foi reeleito. Além do processo que o acusa de oferecimento de combustível em troca de votos, ele tem ainda uma condenação por improbidade administrativa.

 

 

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