Araçatuba

Fiscalização encontra irregularidades em materiais escolares vendidos em Araçatuba

Operação especial batizada como “Volta às Aulas”, feita nesta semana pelo Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), encontrou irregularidades em materiais escolares vendidos em estabelecimentos de pequeno, médio e grande portes em Araçatuba.
Em uma loja da região central, a fiscalização constatou a ausência do selo de identificação da conformidade do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) em borrachas e canetas. O mesmo problema foi identificado em canetas esferográficas em outro estabelecimento comercial do Centro.
Além de Araçatuba, no Noroeste Paulista, a operação também aconteceu em Birigui e em São José do Rio Preto. Nos locais vistoriados em Birigui, equipes do instituto não encontraram nenhum tipo de irregularidade.
Já em Rio Preto, em colas, a operação identificou a falta de selo do Inmetro e de composição química. O mesmo registro faltou em estojos com personagens infantis e em lápis de determinada marca, não havia certificação feita por um organismo autorizado pelo instituto de metrologia.
Outras cidades onde a ocorreram a operação foram: São Paulo, Bauru, Piracicaba, Ribeirão Preto e Santo André. O principal objetivo foi verificar 25 itens escolares certificados pelo Inmetro.
Segundo o Ipem-SP, no total, foram verificados 55.704 itens, sendo 1,3 mil (2%) reprovados. As equipes fiscalizaram 117 lojas e encontraram erros em 44 (37%) dos estabelecimentos.
Entre os produtos fiscalizados, estavam apontadores, borrachas, canetas esferográficas e hidrográficas, compassos, esquadros, estojos com personagens infantis, giz de cera, lapiseira, lápis de cor, lápis preto, marcadores de texto, lancheiras, pasta com aba elástica, réguas, tesoura de ponta redonda, tinta guache, entre outros.

LEGISLAÇÃO E MULTA

A fiscalização nos itens escolares, incluindo importados, está prevista na portaria Inmetro n° 262 de 2012. A justificativa é a presença de substâncias tóxicas de materiais que possam ser levados à boca ou com o risco de serem ingeridas e/ou inaladas, com bordas cortantes, ou a presença de pontas perigosas.
As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao Ipem. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
“O objetivo desta operação especial do Ipem-SP é manter a segurança dos produtos escolares no comércio, evitando acidentes de consumo e proporcionando segurança aos pais ou responsáveis de crianças ou adolescentes ao adquirirem produtos seguros, que passaram por diversos testes, e receberam o selo do Inmetro. Estes itens compõem a rotina de fiscalização das nossas equipes, portanto, estão sendo monitorados o ano todo. Intensificamos a fiscalização neste período do ano devido à grande procura em razão da volta às aulas”, explicou o superintendente do órgão, Ricardo Gambaroni, em nota enviada pela assessoria de imprensa do instituto.

ALERTAS

Para que o consumidor não se surpreenda, o Ipem orienta não comprar artigos escolares no comércio informal, pois, segundo o órgão, não há garantia de procedência nem de condições mínimas de segurança. O instituto também recomenda guardar a nota fiscal do produto.

ARNON GOMES
Araçatuba

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