Araçatuba

Vereadora vai pedir acompanhamento de atividade dos conselhos municipais

Araçatuba conta, atualmente, com 34 conselhos municipais, que, em geral, têm papel consultivo ou deliberativo sobre diferentes áreas de atuação do poder público. No entanto, balanço sobre a atual situação desses colegiados, recentemente encaminhado pela Prefeitura de Araçatuba à Câmara Municipal, mostra que alguns grupos não estão com presidentes eleitos e pelo menos quatro se encontram inativos.
As informações constam em resposta enviada no dia 26 de dezembro pela gestão do prefeito Dilador Borges (PSDB) ao Legislativo, atendendo a requerimento de autoria da vereadora Beatriz Nogueira (Rede). Ela perguntava quais os conselhos municipais criados, constitúidos e em atividade, bem como a função de cada um.
Diante desse relatório, ela informou, ontem, em entrevista ao jornal O LIBERAL REGIONAL, que irá solicitar às comissões parlamentares um acompanhamento das atividades de cada conselho. A medida deverá ser tomada após o recesso legislativo, quando novos representantes das comissões serão eleitos.
A parlamentar da Rede disse que resolveu apresentar esse questionamento diante da constatação da inatividade de alguns conselhos, enquanto outros estariam deixando de fazer reuniões mensais, contrariando o que preveem as leis municipais responsáveis por suas criações. “Chegamos a essa conclusão após pedirmos as atas e não recebermos. Isso, além de reclamações vindas de representantes das áreas de atuação”, afirmou a vereadora.
De acordo com Beatriz, essa situação, em alguns casos, têm prejudicado a efetividade de políticas públicas. Um exemplo citado pela vereadora ocorreu com o Conselho Municipal da Juventude, área em que a parlamentar tem atuação.
Ela conta ter recebido relatórios do Ministério Público, recomendando ações no setor, e, ao procurar saber do conselho, soube que estava na inatividade. Em agosto do ano passado, o órgão teve a posse dos seus 22 conselheiros titulares e suplentes. A atual composição permanecerá até o próximo ano, sob a presidência de Wesley Moneia dos Santos.
SITUAÇÃO
Conforme o Executivo, estão em atividade os seguintes conselhos municipais: Defesa Civil; Políticas Culturais; Turismo; Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Desenvolvimento Rural; Saúde; Saneamento Básico; Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social; Assistência Social; Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação); Educação; Alimentação Escolar; Segurança Alimentar e Nutricional; Direitos da Criança e do Adolescente; Idoso; Ciência, Tecnologia e Inovação; Defesa do Meio Ambiente; Usuários de Transportes de Passageiros; Fundo Social de Solidariedade; Esportes e Recreação; Juventude; Antidrogas; Mulher; Assuntos para a Pessoa com Deficiência; Promoção da Igualdade Racial; Segurança Pública; Proteção e Defesa dos Animais; Combate ao Aedes Aegypiti; Tutelar; e Emprego.
Inativos estão os conselhos municipais de Trânsito, de Erradicação do Trabalho Infantil, Planejamento e Defesa do Patrimônio Histórico.

Em 2018, órgãos foram constituídos após anos

Prova da morosidade que é a formação de alguns conselhos municipais pôde ser constatada no ano passado.
Depois de cinco anos inativo, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal voltou a ter seus representantes nomeados. A medida veio após pressão do vereador Lucas Zanatta (PV) e de entidades ligadas à causa.
Já no fim do ano, o prefeito Dilador Borges (PSDB) deu posse ao Conselho de Usuários de Transporte de Passageiros, criado por lei municipal de 1999 e que, até então, nunca tinha funcionado.
A nomeação desse órgão ocorreu pouco após a TUA (Transportes Urbanos Araçatuba) ter assumido novo contrato para prestar serviço de transporte público no município.

ARNON GOMES
Araçatuba

Comment here