DA REDAÇÃO – Araçatuba
No ano passado, o investimento em energia solar bateu recorde global. De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), foram 18% a mais do que no ano anterior. E esse tipo de tecnologia recebeu mais investimentos do que qualquer outro tipo de fonte energética.
O Brasil é um dos países que têm uma incidência solar de 5,4 quilowatt-hora/metro quadrado – mais do que Estados Unidos, China e Alemanha, por exemplo. No entanto, em termos de capacidade instalada de geração fotovoltaica, o país tem apenas um gigawatts. A China, por exemplo, tem 130 gigawatts. Mas cenário está se revertendo. Em 2016, o número de microgeradores de energia solar cresceu 407% em relação ao ano anterior, segundo dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A expansão acentuada ocorreu principalmente em residências (80%). Para 2024, o órgão estipula que serão 886,7 mil unidades consumidoras que receberão créditos dessa energia, totalizando uma potência instalada de aproximadamente 3,2 GW.
PARCERIA
Segundo Cancian, é a falta mão de obra qualificada para fazer a instalação dos painéis solares. Uma das soluções apontadas é a parceria entre empresas do setor e escolas de ensino técnico. Um dos exemplos, é o contrato firmado entre a Asolar, empresa especializada no desenvolvimento de projetos e instalação de sistemas fotovoltaicos, e o Senai, de Birigui. O objetivo das duas entidades é formar profissionais qualificados para atuar no setor fotovoltaico. A escola é responsável pelos ensinamentos técnicos e a empresa dá a chance para que os estudantes possam ter o conhecimento prático ao atuarem como menor aprendiz.
MERCADO
Na região de Araçatuba o mercado de energia fotovoltaica está em franca expansão. A matriz energética é indicada para uso doméstico, industrial e comercial. Em Araçatuba, por exemplo, existo posto de combustível, estabelecimento comercial com serviço e indústria. Os proprietário destes estabelecimentos estão satisfeitos com os resultados objtidos.
O comerciante João Batista Costa, (Xodó Lanches e Xodó Café), já definiu a implantação do sistema. Para atender os dois estabelecimentos e a residência, são necessárias 120 placas que serão instaladas em apenas uma propriedade. O custo levantado até agora é de R$ 110 mil a R$ 116 mil. Sua despesa mensal com energia é de R$ 2,5 mil. Para o comerciante, o governo precisa estimular a iniciativa por meio de redução de tributos e crédito com juros mais baixos. “Estou avaliando propostas de bancos para fazer o investimento”, garantiu.
TRIBUTOS
Em São Paulo, por meio do Decreto 63.695, foi alterado o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias, isentando de ICMS equipamentos e componentes para geração de energia elétrica solar fotovoltaica destinada ao atendimento do consumo de prédios próprios públicos estaduais. Para popularizar o uso deste tipo de energia, o governo isentou de licenças as instalações menores que 5 MW.
FINANCIAMENTO BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou em junho mudanças no Programa Fundo Clima. A partir de agora, pessoas físicas terão acesso a financiamentos para a instalação de sistemas de aquecimento solar e sistemas de cogeração (placas fotovoltaicas, aerogeradores, geradores a biogás e equipamentos necessários).
Condições
Os limites do Fundo Clima alcançam 80% dos itens financiáveis, podendo chegar a R$ 30 milhões a cada 12 meses por beneficiário. Tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas (empresas, prefeituras, governos estaduais e produtores rurais), o custo financeiro do Fundo Clima é reduzido: para renda anual até R$ 90 milhões, o custo é de 0,1% ao ano, e a remuneração do BNDES é de 0,9% ao ano. Para renda anual acima de R$ 90 milhões, o custo é de 0,1% ao ano, e a remuneração do BNDES é de 1,4% ao ano.
A remuneração dos agentes financeiros é limitada até 3% ao ano. Uma vez aplicada a remuneração máxima definida pelos bancos públicos, as taxas finais passam a ser as seguintes: para renda anual até R$ 90 milhões, o custo final é de 4,03% ao ano; para renda anual acima de R$ 90 milhões, o custo final é de 4,55% ao ano. O programa permite carência de 3 a 24 meses, com prazo máximo de 144 meses. A vigência para adesão vai até 28 de dezembro de 2018.
