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Estado rescinde convênios para obras avaliadas em R$ 4,5 milhões na região

ARNON GOMES – PENÁPOLIS

O Estado rescindiu, ontem, convênios para cinco obras firmados entre municípios e o governo paulista, na região de Araçatuba. Juntos, os investimentos somavam R$ 4,5 milhões e haviam sido formalizados no final do mês passado pelo então governador Márcio França (PSB). A decisão foi publicada no diário oficial do Estado desse sábado.
De acordo com a publicação, a medida tem base no decreto estadual 64.067/19, baixado pelo governador João Doria (PSDB), que tomou posse na última terça-feira. O rompimento dessas parcerias, determinado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, faz parte de um plano da nova gestão de reavaliar contratos e cortar gastos. As obras canceladas estavam previstas em quatro cidades: Penápolis, Auriflama, Ilha Solteira e Glicério, onde dois foram anulados. Em todo Estado, foram 58 convênios rompidos em diferentes cidades.
ROTATÓRIA
Em Penápolis, ficou rompido o convênio para a construção de uma rotatória em frente à empresa de laticínios Bonolat. O convênio com o município havia sido assinado no último dia 21, no valor de R$ 3,7 milhões.
O prefeito Célio de Oliveira (sem partido) se disse surpreso com a decisão. “Trata-se de um convênio que foi compromissado em maio de 2017 pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) quando veio a Penápolis inaugurar uma creche e que foi efetivado pelo Márcio”, disse o chefe do Executivo. “Não foi uma obra de última hora. O processo tramitou lentamente”, enfatizou Célio.
Ele disse que esta obra é fundamental para que a indústria da Bonolat entre em funcionamento no município. Um dos maiores investimentos anunciados em Penápolis nos últimos anos, esta fábrica tem previsão de produzir um milhão de litros de leite por dia, o que, segundo o prefeito, deve acarretar uma grande movimentação de caminhões para retirada do produto. “Então, esta rotatória é extremamente necessária. Sem essa rotatória, não tem indústria funcionando, não tem desenvolvimento, não tem geração de empregos”, declarou o governante.
Célio afirmou que vai tentar mostrar para o governo Doria que a construção da rotatória já estava encaminhada bem antes de dezembro. O prefeito afirmou que, ontem mesmo, ao tomar conhecimento da publicação, começo a fazer contatos com representantes do governo estadual. Após os primeiros contatos com o atual governo, ele afirma que obteve o posicionamento de que a construção de que a construção da rotatória será revista “com carinho”.
O chefe do Executivo ressaltou que já estava em andamento o processo de licitação da obra. Entretanto, o Estado alega que ainda não havia sido feito o empenho financeiro, ou seja, a liberação dos recursos.
INFRAESTRUTURA
Nos demais municípios da região, foram canceladas obras de infraestrutura urbana. Nas duas de Glicério e em Auriflama e Ilha Solteira, cada convênio estava avaliado em R$ 200 mil. A reportagem tentou falar, na tarde de ontem, com o prefeito de Glicério, Ildo Gaúcho (PSDB), mas ele não atendeu às chamadas em seu telefone celular.

Pacote de rescisões atinge convênios firmados em dez dias

No despacho publicado ontem, o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, explica que este decreto estabelece diretrizes para a reavaliação e cancelamento de transferências de recursos.
A rescisão atinge convênios celebrados entre os dias 18 e 28 de dezembro do ano passado. “A unidade de Planejamento, Controle e Avaliação dessa pasta deverá tomar as providências necessárias para o adequado encerramento desses Instrumentos, observando a regularidade da prestação de contas dos recursos estaduais que já tenham sido transferidos”, diz o secretário de Doria, na publicação.
Segundo apurou a reportagem, outros contratos poderão ser rescindidos também nos próximos dias, o que, se confirmado, deverá atingir a região de Araçatuba.
AME CIRÚRGICO
Com a mudança de gestão no Palácio dos Bandeirantes, outra medida determinada por Doria preocupa Penápolis. Também em seu primeiro dia de governo, o tucano baixou decreto que autoriza a suspensão e reavaliação de contratos com organizações sociais que prestam serviços em diferentes setores para o Estado, dentre eles a saúde. Conforme o jornal O LIBERAL REGIONAL noticiou na última quinta-feira, isso deve atrasar o início do funcionamento do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Cirúrgico em Penápolis, que atenderá 40 municípios da região. Foi também no final do governo França que o Estado encerrou o processo para a escolha da “OS” que vai gerenciar o ambulatório: a Santa Casa de Pacaembu.

 

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