Araçatuba

Aprovado bônus para os servidores da educação

A Câmara de Araçatuba aprovou, na última segunda-feira, projeto de lei do prefeito Dilador Borges (PSDB) que garante, pelo segundo ano consecutivo, o bônus-educação aos servidores da rede municipal de ensino.
O valor é o mesmo que foi injetado na conta dos funcionários do setor em 2017: R$ 500. Além desse valor, há ainda um benefício que “premia” o trabalhador conforme sua assiduidade ao longo de 2018.
Aquele que não faltou nenhum dia durante o ano, receberá mais R$ 2 mil de bônus. Já para quem teve até cinco ausências registradas, o acréscimo será de R$ 1,3 mil. Os servidores da educação que tiveram entre seis e dez faltas receberão R$ 1 mil a mais, enquanto aqueles que deixaram de comparecer por até 15 dias, R$ 700.
No total, serão beneficiados 1.450 funcionários da educação, pasta que detém 25% do orçamento municipal. Para o ano que vem, a previsão do setor é de cerca de R$ 160 milhões.
Segundo o projeto do Executivo, as faltas registradas foram aquelas ocorridas, ainda que justificadas, por atestados médicos, afastamentos e licenças, exceto por motivo de férias, licença-prêmio, licença-maternidade, licença-adoção, licença-paternidade, nojo e gala, além de afastamentos decorrentes de convocação para orientações técnicas e reuniões promovidas pela Secretaria de Educação, convocações judiciárias, eleitorais e faltas abonadas.
Do total de empregados contemplados, constam aqueles que estejam em plena atividade, contratados temporariamente até o final deste ano e profissionais do ensino integrantes da Secretaria de Estado da Educação que se encontram afastados junto ao município.
Ao conceder o bônus, a gestão do prefeito Dilador Borges (PSDB) espera “premiar” professores e demais servidores do ensino. “Essa é uma forma legal de retribuir pecuniariamente o compromisso deles com o desenvolvimento das unidades escolares do município, que vem culminando com a promoção de um ensino de qualidade em favor da nossa população”, diz o chefe do Executivo, na justificativa da proposta.

ORÇAMENTO
Como a ideia da atual administração é manter premiações como essa, ainda na segunda-feira, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano foi alterada para que a Prefeitura apresente projetos relacionados a valorização de servidores por produtividade e concessão de gratificações.
Na mesma sessão, outra matéria relacionada a funcionalismo público foi a que reajustou em 4,05% a remuneração dos servidores do poder Legislativo. O cálculo foi baseado no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) registrado entre dezembro de 2017 e novembro deste ano.

ARNON GOMES
Araçatuba

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