Araçatuba

DEPOIS DE QUESTIONAMENTO, COMISSÃO APRESENTA SUGESTÕES PARA MELHORAR TRANSPORTE DE PACIENTES

Três vereadores apresentaram, nesta semana, relatório com sugestões à Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de buscar melhorias para o transporte a pacientes em Araçatuba. O documento foi elaborado pelos parlamentares Lucas Zanatta (PV), Jaime José da Silva (PTB) e Denilson Pichitelli (PSL) – membros da Comissão de Saúde da Câmara Municipal – após informações obtidas junto ao Executivo sobre problemas apontados no serviço pelo vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa (DEM) durante a sessão do último dia 20, no Legislativo.
Na ocasião, o democrata relatou que um paciente, ao ser atendido no Pronto-Socorro Municipal, teria recebido injeção nas proximidades do banheiro. Dunga ainda denunciou falta de remédios; e demora na conclusão de exames laboratoriais, no atendimento do Samu (Serviço Móvel de Atendimento de Urgência) e na aquisição de ambulâncias, apesar da disponibilidade de verbas federal e estadual. Por fim, o vereador do DEM dizia que a secretaria não aceitou oferta gratuita de aplicativo para marcação de consulta e apontava irregularidade na contratação de serviços de transporte de pacientes, especialmente relação aos preços praticados.
As recomendações foram representadas pelos vereadores após se reuniram com os secretários de Saúde (Carmem Silvia Guariente) e de Governo (Manoel Afonso de Almeida Filho) na tarde do último dia 24. No relatório que fizeram, lido na sessão da última segunda-feira, os representantes da comissão apresentam suas propostas juntamente com a manifestação da administração municipal para problema relatado.

BANHEIRO
A fim de esclarecer a denúncia feita por Dunga – referente ao atendimento próximo ao banheiro -, a comissão sugere a revisão dos protocolos relacionados aos procedimentos feitos no paciente.
Em relação a esse caso, o Executivo diz, no documento, que o fato pode ter ocorrido “a nível de exceção”, pois “as instalações do pronto-socorro municipal oferecem plenas condições de atendimento, contando com compartimentos adequados e suficientes para o atendimento da demanda”.

REMÉDIOS E LABORATÓRIO
Sobre a ausência de medicamentos e a denúncia de morosidade no término dos exames de laboratório, os três integrantes da comissão do Legislativo propuseram a reavaliação destes fatos por técnicos da secretaria. Isso, para otimizar a realização dos exames e de todas as etapas do procedimento, passando por atendimento, acolhimento, coleta e análise de material, transporte e remessa dos registros dos exames.
Outra sugestão do trio é para que a Secretaria de Saúde individualize componentes que integram a prestação de serviços como um todo e dimensione o valor de mercado de cada item para compor um valor global de referência ao transporte de pacientes por quilômetro rodado.
Sobre a falta de remédios, o Executivo diz que não foi constatada pelos gestores. O que pode ter ocorrido, afirma a administração municipal, é a necessidade de redistribuição de medicamentos em final de estoque em determinada unidade e com sobra em outras. Quanto aos exames laboratoriais, a gestão municipal informou que os contratos estão sendo cumpridos.

AMBULÂNCIAS
O governo de Dilador Borges (PSDB) disse ainda que a demora na aquisição de ambulâncias se deveu à necessidade de adequação dos modelos patrocinados pela União e os Estados à necessidade do município, o que obrigou aporte de recursos por parte da Prefeitura.

DISCREPÂNCIA
Por fim, para último item questionado (o valor do preço do transporte, de R$ 20 por quilômetro rodado), a Prefeitura informou que os valores rodados se baseiam em licitação de 2016 “que gerou uma ata de preços a qual subsidiou o contrato entre a administração pública e a empresa que forneceu o menor preço razoável à época, a Intermedilar”.
O relatório da comissão aponta “discrepância” nos valores apresentados naquela época em comparação com a licitação em andamento, cujo valor apresentado pela Intermedilar é de R$ 10 por quilômetro rodado.
“Diante de tal anomalia, é razoável pensar que o poder público está à mercê dos empresários, posto que não possui estudos suficientemente sérios para embasar as tomadas de decisões, tendo em vista a absoluta falta de parâmetros para o estabelecimento de preços de mercado dos serviços ofertados”, finaliza o relatório.

ARNON GOMES
Araçatuba

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