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Uma empresa de Coroados, na região de Araçatuba, foi alvo da operação “Gato Por Lebre”, da Secretaria da Fazenda, durante a quinta-feira (30). A operação fiscalizou simultaneamente 38 estabelecimentos que estariam utilizando metanol na adulteração de combustíveis. A ação envolveu 12 delegacias regionais tributárias do Estado.

De acordo com informações, indícios apurados pela Fazenda apontam possível simulação de operações e o desvio do produto, o que teria causado prejuízo de cerca de R$ 83 milhões aos cofres do estado de São Paulo ao longo de quatro anos.

Segundo a Fazenda, as fraudes foram descobertas a partir de denúncias e análises realizadas com base nas notas fiscais eletrônicas das empresas. “O metanol importado transita por uma cadeia de fornecimento tendo como destino final empresas de fachada em São Paulo e em outros estados. Essa complexa estrutura documental e simulada estaria sendo utilizada, na verdade, para desviar o metanol para depósitos clandestinos (conhecidos como batedeiras) ou fabricantes de etanol, com a finalidade de ser utilizado na adulteração de combustíveis”, informou o Fisco.

Em Corados, o alvo foi uma transportadora. O metanol é um componente muito utilizado na indústria química como solvente e também como componente para fabricação de diversos produtos plásticos e farmacêuticos. A substância também é empregada na fabricação de combustível, porém, de acordo com as normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a adição de metanol em qualquer tipo de combustível acima de 1% em volume é proibida devido ao seu alto teor de toxidade.

OPERAÇÃO
A primeira fase da operação mobilizou 103 agentes fiscais de rendas e ocorreu em 17 municípios paulistas. Foram apreendidos documentos e arquivos digitais com o objetivo de instaurar procedimento administrativo de cassação e promover a suspensão preventiva em estabelecimentos não localizados, impedindo a emissão de notas e a comercialização dos produtos.

A operação também foi deflagrada em outros estabelecimentos em São Paulo, Praia Grande, Diadema, Mauá, Itupeva, São Bernardo do Campo, Osasco, Santos, Paulínia, Iperó, entre outras cidades. (Com informações de SBT Interior)

Vitor Moretti


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