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MUNICÍPIO FALA EM CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA E CONCURSO PARA ZERAR DÉFICIT DE VAGAS

A realização de concurso público, construção de mais uma escola e a criação de novas turmas nos estabelecimentos já existentes são medidas apontadas pela Prefeitura de Araçatuba como caminhos para resolver um dos maiores gargalos da educação local: a falta de vagas em suas instituições de ensino.

De acordo com resposta encaminhada pelo Executivo a requerimento de autoria do vereador Lucas Zanatta (PV) no último dia 3, o município pretende contratar agentes escolares, de modo a possibilitar a criação de até 300 novas vagas em sua rede de ensino. Outra medida a ser adotada é a construção de nova unidade escolar no bairro Águas Claras, com previsão de atender mais 180 crianças. No documento, a gestão do prefeito Dilador Borges (PSDB) informa que a obra já foi licitada, mas aguarda apenas a assinatura da ordem de serviço.

De acordo com a manifestação da Prefeitura no pedido de informações do parlamentar, Araçatuba tem hoje 839 crianças na lista de espera. A secretária municipal de Educação, Silvana de Souza e Souza, avalia que, apesar de o total à espera preocupar, o montante oscila com frequência. No começo do ano passado, quando começou o atual governo, diz ela, esse número chegava a cerca de 1,2 mil.

Outra alternativa adotada pela gestão tucana para solucionar o problema, a abertura de novas turmas tem ocorrido quando identificada a quantidade mínima de alunos necessária. “Essa sistemática se justifica pela grande fragmentação da lista de espera por vagas em relação às unidades escolares e às etapas de ensino”, complementa a Prefeitura na resposta encaminhada ao Legislativo.

UM ANO
Foi exatamente em julho do ano passado que a Secretaria de Educação decidiu adotar uma nova abordagem para abrir mais vagas nas creches municipais. Na ocasião, foi publicado decreto autorizando a celebração de Termo de Colaboração com entidades prestadoras de serviço no berçário. Apesar de a prática já ser adotada pela Prefeitura à época do decreto, a medida passou por alterações com o objetivo de se tornar mais atrativa. As instituições que celebrarem convênio com a Prefeitura receberão 50% a mais sobre o valor de referência da tabela do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Passado um ano do decreto, na área da educação, o município mantém quatro termos de cooperação: Creche Santa Clara de Assis, Instituto Nosso Lar, Associação de Assistência Social Nossa Senhora Aparecida – Creche Casa da Criança e Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais). Por meio dessas parcerias, diz o poder público municipal, são atendidas 575 crianças.

DEMANDA
Apesar de todas essas ações colocadas em prática pela administração municipal, a demanda por vagas nas escolas do município ainda é considerada alta. A maior preocupação nesse quesito, segundo Silvana, está no berçário. “Temos três mil crianças matriculadas, bem acima da meta nacional de 50% para alunos em idade de creche, que é de 0 a 3 anos. Por isso, precisamos de mais agentes escolares para atendimento nas creches e, com a contratação desses funcionários, vamos reduzir bem esse déficit”, ponderou a secretária municipal de Educação.

Sobre a construção da escola no Águas Claras, Silvana disse que, no atual momento, a Prefeitura analisa documentação das empresas habilitadas. Quanto ao concurso, afirmou que a expectativa é de o edital ser publicado até o final deste mês. A titular da pasta ressaltou que a prova será aplicada pela Fundação Vunesp.

Arnon Gomes

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