Vice-governador Rodrigo Garcia bate o martelo, simbolizando o leilão dos aeroportos

Consórcio que arrematou o Dario Guarita é liderado por empresa com experiência na gestão de terminais

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O vice-Governador e presidente do Conselho Gestor de PPP, Rodrigo Garcia, acompanhou nesta quinta-feira (15), na sede da B3, na capital, a abertura dos envelopes com as propostas para os 22 aeroportos regionais, atualmente administrados pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). Entre os aeroportos figuram os de Araçatuba, Andradina, Penápolis e Dracena.

“Estamos completando aqui nosso oitavo contrato de concessão de parceria público-privada. Isso reforça o compromisso de um Estado menor, mais enxuto e eficiente, voltado para o atendimento das prioridades do serviço público nas áreas da saúde, educação e segurança”, afirmou Garcia.

Com ágio de 11,14 % sobre a outorga mínima, o Consórcio Aeroportos Paulista apresentou a oferta vencedora de R$ 7,6 milhões pela concessão do lote Noroeste de aeroportos do interior, que engloba 11 aeroportos, encabeçados por São José do Rio Preto, Araçatuba e Presidente Prudente. Já para o lote Sudeste, que inclui outros 11 aeroportos, com destaque para o de Ribeirão Preto, o vencedor foi o Consórcio Voa NW e Voa SE, a partir da proposta de R$ 14,7 milhões, equivalente a ágio de 11,5% sobre a outorga mínima.

“Um ótimo resultado. A chegada do investidor privado vai gerar um aumento de capacidade dos aeroportos impactando na oferta de voos e, consequentemente, uma alta significativa de desenvolvimento econômico e social dos municípios, o que gera emprego e renda para todos os brasileiros”, disse o Secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

A concessão à gestão da iniciativa privada prevê a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual. A ARTESP passa a ser agência reguladora do contrato de concessão. Com caráter de concorrência internacional e prazo de operação de 30 anos, o contrato prevê modelo de remuneração tarifária e não tarifária, por meio da exploração de receitas acessórias, como aluguéis de hangares ou atividades comerciais, no terminal, restaurantes e estacionamento, ou pela realização de investimentos para exploração de imobiliária, com grande potencial para o desenvolvimento de novas atividades e negócios em torno dos aeroportos.

“São Paulo tem mais de 23 milhões de habitantes em seu interior. É um mercado com enorme poder e pujança. Com a concessão dos aeroportos, damos início a um novo momento, mais integrado e mais privado, de todo território paulista,” destacou Gustavo Junqueira, presidente da InvestSP.

A subsecretária de Parcerias, Tarcila Reis, lembrou que esse é mais um projeto estruturado pelo Programa de Parcerias do Estado de São Paulo, que insere inovações relevantes ao modelo de concessão. “Podemos destacar a obrigatoriedade de uma categoria de investimentos que poderão ser realocados no âmbito das revisões contratuais, com o objetivo de garantir equilíbrio econômico-financeiro ao longo da operação”, afirmou.

 

Blocos Noroeste e Sudeste

Divididos em dois blocos – Noroeste e Sudeste – os aeroportos estão espalhados pelo interior do Estado de SP. Juntos, já movimentaram mais de 2,5 milhões de passageiros, e a expectativa é de crescimento de mais de 230% no movimento dessas unidades durante o período de concessão. Dos 22 agora concedidos, seis já contam com serviços de aviação comercial regular e 13 têm potencial de se desenvolver como novas rotas regulares durante a concessão.

 

Grupo Noroeste

Esse lote é composto por 11 unidades: São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, bem como dos aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio.

No total, estão previstos R$ 181,2 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 62,3 milhões.

 

Grupo Sudeste

O lote é composto por 11 unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto, além de Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel.

 

Licitação

 

Participaram da licitação empresas nacionais, estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. Além de apresentar a melhor proposta de outorga fixa, o vencedor teve de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.

 

RETRANCA

Líder na gestão de terminais passageiros vai assumir aeroportos da região

O Consórcio Aeroportos Paulista, que arrematou o bloco noroeste, no qual estão os aeroportos de Araçatuba, Andradina, Penápolis e Dracena, é liderado pela Socicam, uma empresa que atua há mais de 40 anos na gestão de termianis urbanas. A Socicam está presente no Brasil e no Chile. Em território brasileiro, atua em 14 estados e 52 cidades, na gestão de terminais rodoviários, terminais urbanos, aeroportos e portos.

A Sociedade Civil Campineira, a SOCICAM foi criada para administrar a antiga Rodoviária de Campinas, atualmente extinta e substituída pelo Terminal Multimodal Ramos de Azevedo, construído pela Concessionária do Terminal Rodoviário de Campinas (CTRC), da qual a Socicam participa. A partir daí a empresa avançou e investiu em tecnologia. Está presente em aeroportos em vários estados, assim como em terminais portuários de Salvador e Manaus.

“Consagrada como a maior operadora privada de aeroportos no Brasil, com 14 terminais aeroportuários sob sua gestão, a SOCICAM desenvolveu um modelo de negócio capaz de atender os níveis de exigência do poder público e dos passageiros com eficiência e excelência operacional, como se pode notar nos terminais que administra”, diz o site da empresa. A Socicam administra terminais rodoviários em 10 estados brasileiros e está presente também nas cidades de Puerto Mont no Chile, Ayacucho e Lima no Peru.

 

 

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NEGOCIAR – Leilão dos aeroportos teve a participação de vários grupos brasileiros e estrangeiros
GOVERNO DE SP

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