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DA REDAÇÃO – CASTILHO

A Prefeitura de Castilho publicou Chamamento Público para cadastramento de artistas, artesãos, autores de literaturas, profissionais técnicos de eventos artísticos e culturais, organizadores de eventos, grupos culturais, representantes de manifestações culturais tradicionais, representantes ou mantenedores de espaços de cultura e arte, enfim todos os agentes articuladores e fazedores de arte e cultura que atuam e residem no Município de Castilho.

Os interessados em realizar o cadastramento deverão se dirigir ao Departamento Municipal de Cultura, no prédio do CIEC, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30, para preencher o formulário de cadastro. Todavia, o formulário está disponibilizado no formato PDF no site da Prefeitura Municipal de Castilho (<http://www.castilho.sp.gov.br/oficial/&gt;) para quem preferir fazer download, imprimir, preencher e apenas entregá-lo pessoalmente no Departamento de Cultura, para evitar aglomeração.

O cadastramento tem a finalidade de levantar dados sobre os agentes culturais e as diversas atividades artísticas que são exercidas em Castilho. Essas informações subsidiarão a formulação de ações e políticas públicas de incentivo a essas atividades e às artes, para que a cultura seja fortalecida, inclusive em tempo de afastamento social como o que vivemos atualmente. Reforçamos que o cadastro é voluntário e não pressupõe nenhuma obrigatoriedade de contração dos interessados, facilitará a articulação dos artistas, grupos, serviços e espaços culturais para as ações de interesse da cultura que vierem a ser desenvolvidas em Castilho.

 

Auxílio Emergencial Cultural

 

Após a contaminação de Covid-19 a nível mundial, os governos tomaram medidas de prevenção e proteção da população determinando suspensão de atividades presenciais para que, com a redução do fluxo e aglomeração de pessoas, diminuíssem os níveis de contágio da doença. Essas ações afetaram todos os setores econômicos incidindo diretamente na renda da população. Esse fenômeno prejudicou sobremaneira os profissionais das diversas atividades culturais.

Da mesma forma que o Governo Federal disponibilizou o auxílio emergencial para os /trabalhadores em geral, a Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020) também disponibilizou recursos para o auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura.

Desta forma, uma das ações do cadastramento será facilitar o acesso dos trabalhadores da cultura ao Auxílio Emergencial Cultural. Portanto, a Lei Aldir Blanc já sancionada pelo governo Federal, está em fase de regulamentação pelos Estados e Municípios e em breve os trabalhadores da cultura de Castilho serão devidamente informados e habilitados a receber o auxílio, conforme as regras estabelecidas em legislação.


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