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ARNON GOMES – ARAÇATUBA

Balanço divulgado ontem pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) sobre gastos de dinheiro público com o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus mostra que, em Araçatuba, as despesas cresceram 146,1% em apenas um mês.

Conforme os números divulgados ontem, até 30 de junho, o município já havia desembolsado R$ 4,16 milhões em medidas de prevenção contra a covid-19. Até o final de maio, quando o órgão fiscalizador começou a contabilizar o volume financeiro destinado a essas ações em todo o território paulista, o montante gasto na cidade chegava a R$ 1,69 milhão.

A disparada no montante em dinheiro destinado ao combate ao coronavírus acompanhou uma aceleração no número de casos confirmados e de mortes no município.

Do primeiro levantamento divulgado, referente ao quinto mês do ano, até o segundo, publicado nessa sexta-feira, Araçatuba registrou 526 novos casos da doença. Eram 174 até 31 de maio. Junho fechou com 700. Ontem, conforme boletim diário divulgado pela Prefeitura, já estavam em 1.966. O número de mortos também mais do que dobrou: de sete, em maio, chegou a 20 em junho. No balanço oficial divulgado pelo município, o total de óbitos, atualmente, já estava em 60 em Araçatuba.

Apesar do crescimento da doença, as estatísticas do TCE mostram uma melhora na estrutura para atendimento aos pacientes. No período, a cidade ganhou dez novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 22 de enfermaria. O índice de casos recuperados, por sua vez, estava em 50%.

PESO NAS CONTAS

A quantidade depositada pela administração municipal para evitar o agravamento da pandemia corresponde a 1,36% da receita total de Araçatuba neste ano. Até o momento, o total arrecadado pelos cofres públicos municipais em 2020 chega a R$ 306,7 milhões.

As estatísticas do TCE indicam um gasto de R$ 5.942,11 gastos por caso confirmado.

De acordo com o tribunal, o volume de recurso deve continuar a crescer. Segundo a corte de contas, a previsão é chegar a R$ 4,75 milhões disponíveis para combater a doença, quantia resultante de R$ 1.566.992,00 de repasses estaduais e R$ 3.185.691,82, federais.

PAINEL

Os números mais recentes fazem parte do Painel Covid-19 – ferramenta virtual divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado para permitir ao cidadão acompanhar os gastos de todos os municípios paulista com um problema de saúde pública de escala mundial.

Segundo o tribunal, juntos, o governo estadual e os municípios paulistas empregaram, até junho, um total de R$ 4,29 bilhões no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Do montante, R$ 2,58 bilhões foram gastos pelo Estado e R$ 1,7 bilhão aplicados por 641 municípios.

Os valores integram levam em conta todos os recursos destinados, até 30 de junho, para o combate ao novo coronavírus no Estado e nos 644 municípios paulistas jurisdicionados (exceto a Capital). Os dados, com base nas movimentações financeiras realizadas até 30 de junho, foram coletados por meio de questionários respondidos pelos municípios e colhidos do Portal de Transparência do Estado.

A íntegra do levantamento está disponível por meio do link https://bit.ly/2OFxxiB.

Entre março e junho, o Tribunal de Contas autuou 660 processos – do Estado e de Prefeituras – para receber acompanhamento especial. Diariamente, as equipes de fiscalização realizam a checagem de receitas, despesas e atos administrativos, bem como do cumprimento das orientações da Corte de Contas paulista.

Do total, o TCE-SP selecionou 271 contratações – ajustes na forma de convênios, repasses, contratos de gestão – firmadas com entidades do Terceiro Setor, que totalizam R$ 1.597.791.486,40 nas áreas estadual e municipal, valor correspondente a 37,2% dos recursos empregados na pandemia.


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