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ARNON GOMES – PEREIRA BARRETO

O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) manteve condenação imposta a funcionário de um asilo em Pereira Barreto acusado de abandonar 26 idosos em março do ano passado.
Em decisão do último dia 17, a corte ratificou sentença de primeira instância que impôs a Marcelo Pinto da Silva a pena de um ano e dois meses de detenção, em regime inicial semiaberto.
De acordo com a denúncia, feita pelo Ministério Público, em 5 de março de 2019, durante o período noturno, o cuidador deixou sozinhos todos os assistidos no Lar de Idosos São Vicente de Paula, localizado na Avenida Brasil.
Com isso, disse o MP, os idosos que estavam sob seus cuidados e vigilância, com idades entre 63 e 94 anos, ficaram “incapazes de defenderem-se dos riscos resultantes do abandono”.
O caso também chegou à esfera policial, onde um inquérito foi instaurado com base em boletim de ocorrência. No registro policial, consta que o funcionário esteve ausente da instituição às 18h40, retornando dez minutos depois; das 20h50 às 23h45; e entre 23h45 e 5h10 do dia seguinte. Conforme relatado no documento, por causa da ausência, idosos chegaram a deixar de tomar medicamentos considerados inspensáveis, com hora marcada.
Segundo relatos de testemunhas em em juízo, o Marcelo argumentou que estaria passando mal e foi até o hospital da cidade. Entretanto, investigações apuraram que ele não deu entrada em nenhuma unidade hospitalar da cidade naquele dia. Conforme controle de quilometragem do veículo da instituição, foi constatado que o reú transitou pelo municípios com o automóvel durante a noite em que ocorreu o fato.
Sendo assim, ao julgar o caso, o juiz de Pereira Barreto, Luciano Correa Ortega, classificou a conduta como “severamente reprovável, considerando o número de idosos que necessitam de cuidados básicos e se viram privados do essencial por longo lapso temporal, o que poderia ensejar, a toda evidência, uma tragédia”.
MAIS BRANDA
Ao recorrer, a defesa de Marcelo tentou tornar a condenação mais branda por supostamente ter confessado o crime. Mas, em seu voto, o relator do processo no TJ, desembargador Silmar Fernandes, afirmou que “a atenuante de confissão espontânea não se aplica ao caso, já que o réu, devidamente intimado, não compareceu em juízo”.
O representante do Judiciário ainda considerou a gravidade do crime e o fato de o réu ser reincidente e ter “antecedentes desabonadores”. Disse ele: “Por derradeiro, em razão da recidiva e, ainda das circunstâncias concretas da conduta – abandono de 26 idosos, deixando-os a própria sorte em local que deveria ser porto seguro a eles e seus familiares”, a modalidade prisional intermediária se mostrou como necessária resposta estatal”.
Ontem à tarde, a reportagem de O LIBERAL REGIONAL tentou contato com a defesa do condenado, mas não conseguiu localizá-lo.

 


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