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ARNON GOMES – VALPARAÍSO

Uma semana após reassumir o cargo, o prefeito de Valparaíso, Roni Ferrareze (PV), pediu afastamento por 40 dias, sem recebimento de salário. O requerimento foi feito nessa segunda-feira à Câmara Municipal e será votado pelos vereadores na sessão ordinária de hoje à noite. Segundo informações do Legislativo, são necessários, no mínimo, seis votos para o pedido ser aprovado.
Caso a solicitação seja acatada pela maioria dos parlamentares, o vice-prefeito Lúcio Santo de Lima (MDB), que comandou a administração municipal entre o final de fevereiro de 2018 e o começo da semana passada, tempo no qual Roni esteve cassado, voltará à linha de frente do governo local.
Em nota encaminhada ao jornal O LIBERAL REGIONAL, a defesa de Roni alegou que o político, após reassumir a Prefeitura por decisão judicial, constatou que a troca de prefeito a menos de 30 dias do encerramento do ano poderia causar transtornos à administração municipal.
A decisão considerou ainda diversas pendências da Prefeitura no campo administrativo. Sendo assim, diz o advogado, “agindo por bom senso, foi decidido pelo pedido de afastamento por 40 dias, permitindo que o vice-prefeito dê continuidade ao encerramento do exercício de 2019”.
Para a defesa de Roni, isso demonstra que “o interesse público em prol dos munícipes deve prevalecer sobre qualquer questão política”.
JUDICIÁRIO
O pedido de afastamento ocorre menos de duas semanas após Roni obter vitória e derrotas no Judiciários que envolvem diretamente seu futuro à frente do poder público local.
No último dia 26, por unanimidade, os desembargadores do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) determinaram a anulação de todos os atos da CP (Comissão Processante) criada no parlamento que levou à deposição de Roni. Foram considerados nulos o recebimento da denúncia, a sessão extraordinária de fevereiro do ano ano passado e o decreto legislativo, formalizando a extinção do mandato. O prefeito era acusado de favorecer aliados políticos em contratos com o municípios, mas as provas foram consideradas insuficientes.
Apesar da vitória obtida na luta pela recondução ao cargo, no final de novembro também, Roni foi alvo de três ações por ato de improbidade administrativa que, se julgadas procedente, podem resultar na cassação de seu mandato. Em dois desses processos, nos quais ele é acusado de dispensar licitações para fazer contratos públicos, a Justiça de Valparaíso determinou o bloqueio de bens do prefeito em R$ 257.677,22. Na outra ação, Roni foi denunciado por improbidade administrativa por ter empregado a própria esposa como médica, sem concurso público, logo que começou seu mandato, em janeiro de 2017.

 


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