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ARNON GOMES – ARAÇATUBA

Um balanço divulgado ontem pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) sobre gastos de dinheiro público no combate à pandemia de covid-19 mostra que, entre junho e julho, Araçatuba elevou em R$ 2,8 milhões as despesas no enfrentamento à doença provocada pelo novo coronavírus.

Conforme o novo levantamento, até 31 de julho, o município já havia desembolsado R$ 6,96 milhões em medidas de prevenção. Até o final de junho, o montante gasto pela maior cidade da região chegava a R$ 4,16 milhões.

Os números revelam uma crescente no investimento público destinado a evitar a evolução da doença. Desde maio, quando a corte de contas começou a divulgar relatórios de gastos contra a pandemia em todo o Estado, Araçatuba praticamente quadruplicou o montante injetado. Na primeira contabilização, divulgada no quinto mês do ano, o total estava em R$ 1,69 milhão.

Mais uma vez, a disparada no uso de recursos públicos acompanhou uma aceleração no número de casos confirmados e de mortes no município.

Somente de junho a julho, Araçatuba registrou 3.074 novos casos da doença. Eram 700 em junho. Até o fim de julho, município já somava 3.774 contaminados. Ontem, conforme boletim diário divulgado pela Vigilância Epidemiológica, a cidade totalizava 4.874 infectados. O número de mortos também mais do que dobrou: de 20 em junho, passou para 89 no mês seguinte. Nessa terça-feira, o balanço oficial já mostrava que 109 araçatubense perderam a vida.

Apesar do crescimento da doença, as estatísticas do TCE mostram que a estrutura do município para atendimento aos pacientes tem sido satisfatória, o que fez Araçatuba entrar na fase amarela do Plano São Paulo. Conforme o Tribunal de Contas, até o final do mês passado, dos 19 leitos de UTI existentes, dez estavam ocupados. Quanto aos leitos de enfermaria, dentre 41 disponíveis, 32 estavam preenchidos. O índice de casos recuperados, por sua vez, estava em 50,29%. Até o sétimo mês do ano, já haviam sido coletado 10.953 exames.

PESO NAS CONTAS

A quantidade depositada pela administração municipal para evitar o agravamento da pandemia corresponde a 1,92% da receita total de Araçatuba neste ano. Até o momento, o total arrecadado pelos cofres públicos municipais em 2020 chega a R$ 363,51 milhões.

As estatísticas do TCE indicam um gasto de R$ 1.844,68 por caso confirmado.

De acordo com o tribunal, o volume de recurso deve continuar a crescer. Segundo a corte de contas, a previsão é chegar a R$ 8,08 milhões disponíveis para combater a doença, quantia resultante de R$ 1.566.992,00 de repasses estaduais e R$ 6.509.541,82, federais.

PAINEL

Os números mais recentes fazem parte do Painel Covid-19 – ferramenta virtual divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado para permitir ao cidadão acompanhar os gastos de todos os municípios paulista com um problema de saúde pública de escala mundial.

Segundo levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com base em balanço realizado até o dia 31 de julho, os municípios paulistas (exceto a Capital), juntos, empenharam R$ 2,21 bilhões em recursos para o enfrentamento da COVID-19. O valor é 29,62% superior ao montante registrado no mês anterior.

No mesmo período, o Governo do Estado registrou a destinação de R$ 2,7 bilhões em ações e em programas voltados ao combate do novo coronavírus. Em relação ao mês anterior, que teve um valor acumulado de R$ 2,6 bilhões, houve um acréscimo de 3,84% no aporte de recursos.

As informações, atualizadas ontem pelo Tribunal de Contas, estão disponíveis para consulta e download na forma de planilhas, por meio do ‘Painel COVID-19’. A ferramenta, que permite ao usuário acompanhar on-line a utilização dos recursos no combate à pandemia, pode ser acessada por meio do link http://www.tce.sp.gov.br/covid19 <http://www.tce.sp.gov.br/covid19.

 

Estado e União têm garantido recursos

 

Em um cenário em que 95% das cidades do Estado se encontram em situação emergencial ou em estado de calamidade pública decretada, e com o registro de um déficit de arrecadação de mais de R$ 12 bilhões em relação ao previsto para 2020, os gestores municipais têm se utilizado de recursos transferidos pela União e pelo Tesouro do Estado.

Até o final de julho, o Governo Federal já havia destinado mais de R$ 1,73 bilhão em recursos às prefeituras paulistas usarem em ações contra o coronavírus. O valor é quase quatro vezes maior que o montante dedicado pelo Estado aos municípios que, até 31 de julho, já haviam empenhado cerca de R$ 472,6 milhões por transferências advindas do Governo Estadual.

De acordo com as respostas coletadas por meio de questionários aplicados juntos às Prefeituras, até o mês de julho, a receita total arrecadada alcançou a cifra de R$ 69.588.276.244,61. Frente a uma previsão de arrecadação de R$ 81.591.875.353,35 para o período, houve decréscimo de 14,7%, ou seja, mais de R$ 12.003.599.108,14 deixaram de entrar nos cofres públicos municipais. Com informações do TCE-SP


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