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Uma mãe perdeu a guarda da filha, de 12 anos, após a adolescente passar por um ritual de iniciação no candomblé, que envolve raspar a cabeça dos novos adeptos. A informação foi divulgada em reportagem publicada pelo portal UOL e confirmada pelo Ministério Público de Araçatuba à reportagem do jornal O LIBERAL REGIONAL.

O site informa que a ação foi movida pelo Conselho Tutelar da cidade, que recebeu denúncias de maus-tratos e abuso sexual. Um boletim de ocorrência também chegou a ser registro no fim de julho, depois que a Polícia Militar foi acionada a um terreiro onde o ritual ocorria. A defesa da família afirma que o caso é de intolerância religiosa, já que uma das denúncias foi feita pela avó da menina, que é evangélica.

No dia 23 de julho, o conselho recebeu denúncia anônima e acionou os policiais militares até o terreiro. Chegando lá, a adolescente estava com a cabeça raspada e teria chegado a relatar que não estava sofrendo qualquer tipo de abuso, mas, sim, passando por um ritual. Mesmo assim, mãe e filha foram levadas para a delegacia e acabaram liberadas depois da jovem passar por exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal).

PERDA DA GUARDA

No candomblé, esse ritual é chamado de feitura de santo, onde o novo adepto fica 21 dias recluso no terreiro, recebendo banhos de ervas para que entre em contato com o axé (significa força ou poder). Conforme publicação do UOL, os familiares da adolescente fizeram outra denúncia e registraram novo boletim de ocorrência apontando que a menor era mantida à força no terreiro e sob condições abusivas.

O caso foi parar na Promotoria como lesão corporal, por causa do cabelo raspado. A Justiça, então, transferiu a guarda para a avó materna. Há cerca de uma semana, mãe e filha só falam pelo celular. O caso está em segredo de Justiça. A reportagem tentou contato com a mãe da adolescente, mas não obteve retorno.

POSICIONAMENTO

A reportagem questionou o Ministério Público a respeito da decisão. Por meio de uma nota enviada pela assessoria de imprensa, o promotor da Infância e Juventude Joel Furlan, informou que a Constituição Federal assegura como direito fundamental a todas as pessoas, o direito à liberdade religiosa e livre exercício dos cultos. Mas, da mesma forma, segundo o promotor, o Estatuto da Criança e do Adolescente assegura esse mesmo direito, que é da criança e do adolescente e não dos pais.

“Portanto, o papel do Ministério Público é garantir e sopesar esses direitos, quando surgir conflitos. Não se pode permitir que, sob o pretexto de liberdade religiosa, se pratique crimes. Cabe a todos os atores envolvidos muito cuidado na análise e verificação dessas notícias, fazendo com que esses direitos sejam preservados e com liberdade no seu exercício, sempre buscando o superior interesse da criança e do adolescente”, concluiu.


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