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ARNON GOMES – ARAÇATUBA

Os fins de semana eram sagrados para o violeiro Albenir Almeida do Nascimento há até quatro meses. Junto com o parceiro Damasceno, toda sexta-feira, cantava à noite. No sábado, apresentação na hora do almoço e no período noturno. Domingo era dia de compromisso em restaurante no bairro rural Água Limpa ou em Santo Antônio do Aracanguá. Festas particulares também eram constantes na agenda do artista, que procura incorporar o estilo de Tião Carreiro em suas apresentações.

Essa rotina foi interrompida em março, com o início da pandemia do novo coronavírus e, consequentemente, a quarentena, por várias vezes prorrogada e que afetou de cheio a classe artística. A fim de evitar aglomeração, espetáculos artísticos foram inteiramente cancelados, o que acarretou enorme prejuízo financeiro a quem vivia da cultura.

Com 25 anos de estrada no mundo da música, Albenir Du Viola, como é mais conhecido, tem enfrentado um verdadeiro aperto. “O dinheiro que eu recebia desses trabalhos faz falta no orçamento de casa. Moro sozinho, mas tenho que pagar aluguel, água, luz e telefone. Preciso também de internet”, diz. O cantor – que também dá aulas de viola e violão – afirma que está com dois meses de atraso no aluguel e sem pagar a tarifa de energia elétrica.

SOCORRO

A exemplo de Albenir, muitos são os artistas de toda a região que não veem a hora de a vida voltar ao normal para saírem da situação de dificuldade. Enquanto esse dia não chega, em várias cidades da região, foi aberta a oportunidade de “socorro” no atual momento.

Trata-se do cadastramento de artistas e espaços culturais para o repasse de recursos da lei federal 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc, já sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que define ações emergenciais destinadas ao setor da cultura a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, devido à pandemia de Covid-19.

Dentre as ações, a iniciativa prevê o pagamento de três parcelas da renda emergencial de R$ 600,00 mensais aos trabalhadores do setor cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, pequenas empresas culturais e organizações comunitárias do setor. A outra parcela do recurso servirá para custear editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços ao setor cultural.

Para ter direito à renda emergencial, os profissionais devem cumprir vários requisitos, como limite de renda anual e mensal, comprovação de atuação no setor cultural nos últimos 24 meses anteriores à data da publicação da lei, ausência de emprego formal, e não ter recebido o auxílio emergencial do governo federal pago a trabalhadores informais.

GUARARAPES

Em Guararapes, o período de inscrição para o recebimento do aporte se iniciou no último dia 14 e vai até 5 de agosto. Em nota distribuída pela assessoria de imprensa da Prefeitura, a diretora do Departamento de Cultura e Turismo, Dora Leila Henrique, explica que é importante  todos os trabalhadores culturais – cantores, atores, artesão, DJs, fotógrafos, escritores, empresas culturais, entre outros – fazerem o cadastramento, pois se conseguirem se enquadrar nas exigências da lei emergencial cultural estar cadastrado é a primeira etapa para a obtenção do benefício. A inscrição pode ser feita no site da Prefeitura (<https://www.guararapes.sp.gov.br/portal/servicos/1004/lei-aldir-blanc&gt;) ou na Biblioteca Municipal “Guilherme Almeida” – na Rua Prudente de Moraes, 575, Centro, mediante agendamento prévio.

PENÁPOLIS

No total, a União destinará R$ 3 bilhões aos Estados, Distrito Federal e aos municípios, para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. Penápolis receberá R$ 461 mil para o socorro emergencial aos artistas e espaços culturais.

“Ressaltamos que apenas os artistas e espaços culturais que estiverem cadastrados neste mapeamento poderão receber a renda emergencial e também participar dos Editais Municipais para projetos artísticos, que em breve serão abertos”, destacou o secretário municipal de Cultura e Turismo, Olmair Perez Rillo.

Na cidade, todos os artistas devem efetuar o cadastro do Mapeamento Cultural e Artístico através de link fornecido pela Secretaria de Cultura. O acesso pode ser obtido na página do facebook da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Penápolis ou ainda, quem preferir, pode enviar email à Secult (plis.cultura@gmail.com) solicitando o link de acesso.

ANDRADINA

Em Andradina, foi aberto cadastro gratuito e aberto a todas as áreas de atuação, sendo válido até dezembro de 2020 e renovado anualmente.

Segundo o secretário de Cultura, José Ricardo Calestini, nesta etapa, a pasta auxiliará a participação dos cadastrados na Lei Aldir Blanc.

Caso o interessado tenha dificuldades de realizar a inscrição de modo on-line, poderá tirar dúvidas pelo telefone (18) 3723-4877.

 

Em Araçatuba, cadastro ainda será aberto

 

Em Araçatuba, o cadastro para recebimento do apoio ainda não foi aberto. Segundo o secretário municipal de Cultura, Sergio Tumelero, a gestão do prefeito Dilador Borges (PSDB) está esperando a regulamentação da Lei Aldir Blanc.

“Nós temos o cadastro antigo, mas há alterações que vão sair na regulamentação. Precisamos esperar a regulamentação da lei federal para ver quais serão as alterações”, explicou. “Optamos por não colocar porque, se tiver alteração, vamos ter que fazer um recadastramento. Então, optamos por fazer tudo de uma vez só.”

Ele acredita que, em breve, saia a regulamentação.

 

 

LEI ALDIR BLANC

 

Quem pode receber o auxílio?

 

Profissionais da cultura com atividade interrompida pela pandemia que comprovem:

 

– Atuação nas áreas artísticas nos 24 (vinte e quatro) meses anteriores à data da publicação da lei (forma documental ou auto declaratória).

 

– Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até 3 salários mínimos.

 

– Estar inscrito em pelo menos um dos cadastros mencionados no artigo 7º da lei. (sendo um deles o Cadastro Municipal)

 

Quem NÃO pode receber o auxílio?

 

Os profissionais da cultura com emprego formal ativo; aqueles sejam titulares de benefício previdenciário ou assistencial, ou beneficiário do seguro-desemprego e de programa de transferência de renda federal, com exceção da Bolsa Família; aqueles que já recebem o auxílio emergencial do governo federal pago a trabalhadores informais; Pessoa física: quem tenha recebido no ano de 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

 

Que espaços e instituições NÃO podem receber o benefício?

 

-Os criados pela administração pública de qualquer esfera.

 

– Os vinculados a fundações, institutos ou instituições criados ou mantidos por grupos empresariais.

 

– Os geridos pelo Sistema S.

 

Fonte: Secretarias Municipais de Cultura


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