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Governo de SP anuncia estado de calamidade pública em território paulista

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DA REDAÇÃO – São Paulo

O governador João Doria anunciou, nesta sexta-feira (20), o estado de calamidade pública em todas as regiões do Estado de São Paulo em decorrência da pandemia provocada pelo coronavírus. A medida assegura que o Governo de São Paulo possa elevar gastos acima dos limites legais para o enfrentamento da emergência global em saúde pública causada pela pandemia.
“Não hesitaremos em tomar todas as medidas necessárias para proteger vidas. É nosso dever e obrigação. Salvar vidas é nossa prioridade absoluta”, afirmou Doria em entrevista no Palácio dos Bandeirantes. A medida estadual reforça decisão do Governo Federal desta semana e já aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
A doença Covid-19, causada pelo novo coronavírus, já infectou 209 mil pessoas em todo o mundo, causando 8.778 mortes até agora. Em São Paulo, são cinco mortes e 286 casos confirmados até o início da tarde desta sexta (20) – o Estado já registra contaminação comunitária do coronavírus.
Agilidade
Na prática, o decreto assinado por Doria simplifica compras e contratações de serviços essenciais no combate ao coronavírus. Para dar ainda mais agilidade às ações do Estado, foi criado nesta semana o Comitê Administrativo Extraordinário, coordenado pelo Vice-Governador, Rodrigo Garcia, que também é Secretário de Governo.
Uma das possibilidades permitidas pelo estado de calamidade pública é colocar em funcionamento hospitais que já estão prontos, mas ainda não estão abertos por falta de equipamentos e recursos humanos. A compra de aparelhos seria imediata, com licitações emergenciais e contratação de profissionais sem concurso.
Coordenador do Centro de Contingência do coronavírus, o médico infectologista David Uip listou os hospitais em Caraguatatuba (litoral), Bauru (interior) e São Bernardo do Campo (Grande SP) que se enquadram no cenário permitido pela calamidade pública e poderão ser ativados caso seja necessário.

Proteção
Outra medida em estudo prevê que, diante do fechamento temporário de toda a rede estadual de ensino, o Governo de São Paulo use recursos extras para investir em um sistema de ensino à distância que atenda todos os alunos.
“O objetivo não é gerar pânico, e sim facilidades para o Governo de São Paulo e seus 645 municípios. É para permitir uma atuação mais precisa e rápida pelas características que o estado de calamidade pública permite ao poder público. O decreto simplifica o processo de compras e contratações de serviços essenciais, tira a burocracia e protege os gestores públicos”, concluiu Doria.

ATENDIMENTO SUSPENSO
Doria determinou a suspensão do atendimento presencial de todas as atividades e serviços públicos que não são considerados essenciais. A decisão abrange todas as regiões do Estado de São Paulo.
A medida começa a valer a partir deste sábado (21) e inclui parques, equipamentos esportivos, cursos de qualificação, escritórios regionais e serviços como Poupatempo, Detran.SP, Junta Comercial (Jucesp) e unidades de atendimento da Sabesp.
“As pessoas não devem ficar preocupadas. O atendimento à população será normal, por serviços online, inclusive com plantões. Não será interrompido, apenas deixará de ser presencial. Teremos estrutura para o atendimento correto, sereno e prestativo à população”, salientou Doria.

Atendimento online
A suspensão faz parte do enfrentamento ao novo coronavírus e evitará aglomerações. Os serviços presenciais permanecerão fechados até 30 de abril. O atendimento à distância está mantido nos sites, e-mails e telefones de Poupatempo, Detran.SP, Jucesp e Sabesp.
Áreas de lazer também serão impactadas pela nova medida. Serão fechados o Zoológico e o ZooSafari, localizados na capital, além das 102 unidades de conservação e todos os parques estaduais. A medida também vale para equipamentos esportivos administrados pelo Estado.
O governador ainda determinou a paralisação temporária de cursos presenciais de qualificação do Via Rápida e do Novotec. Os 15 escritórios regionais da Secretaria de Desenvolvimento Regional em todo Estado também serão fechados.


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