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Alesp aprovou em 2° turno a reforma da Previdência de São Paulo nesta manhã

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Letícia Gonçalves

Na manhã desta terça-feira, deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram, em 2° turno, a reforma da previdência do estado. Com 59 votos favoráveis, a reforma deve gerar uma economia de R$ 32 bilhões aos cofres públicos em 10 anos.

A medida auxilia na sustentabilidade financeira dos recursos públicos e na recuperação de investimentos do Estado, o que garante a aposentaria dos servidores sem atrasos ou reduções, assim como a manutenção e melhoria nos serviços públicos básicos como saúde, segurança e educação.

Os projetos preveem a respeito do limite do Regime Geral da Providência Social (RGPS) e algumas novas regras na pensão por morte e contribuição de 14%  para os servidores inativos,  mantendo apenas as regras especiais para professores, policiais e pessoas com deficiência.

Haverá regras de transição aos servidores ativos no estado e que cumprem alguns requisitos. Aos que cumpriram os requisitos para a aposentadoria não serão afetados pela mudança e os servidores aposentados terão mudança na alíquota.

Quando as modificações entrarem em vigor a idade mínima para aposentadoria será de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. O tempo mínimo de contribuição será de 25 anos de recolhimento.

A mudança entrará em vigor 90 dias após a sanção do projeto pelo Governador.


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