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Já estão nas ruas da região cerca de 2.500 detentos beneficiados pela saída temporária do Dia das Crianças, comemorado nesse sábado (12). O último grupo deixou o sistema prisional na manhã de quinta-feira (10). O prazo máximo para que todos voltem é até o dia 16 de outubro.

Os presos começaram a deixar as penitenciárias da região na última terça-feira (08). Foram liberados àqueles que cumprem pena nas duas unidades da Penitenciária de Mirandópolis, do Centro de Ressocialização de Araçatuba, além do Centro de Progressão Penitenciária e a Penitenciária de Valparaíso. O grupo deve retornar no dia 14 de outubro.

Na quarta-feira (09), presos do regime semiaberto de Mirandópolis, da Penitenciária de Andradina, do Centro de Ressocialização de Birigui e Lins, além do presídio de Getulina foram beneficiados pela ‘saidinha’. Eles deverão retornar até o dia 15 de outubro.

Por fim, detentos da Penitenciária de Avanhandava, das três unidades de Lavínia, além do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência deixaram as celas e deverão voltar até o dia 16 de outubro.

O preso que praticar falta leve ou média só poderá ter saída temporária após a reabilitação da conduta. A conduta estará reabilitada em 30 ou 60 dias, de acordo com o Regimento Interno do Presídio.

Praticada falta grave, o preso do semiaberto perde o direito à saída temporária, e além da punição administrativa (isolamento celular ou restrição de direitos), será regredido ao regime fechado.

O preso também perde o direito à saída temporária caso retorne fora do horário, injustificadamente. Caso não tenha condições de retornar no horário determinado, o preso deverá avisar imediatamente o diretor-geral do Presídio, por telefone, quanto às dificuldades para retornar, e quando apresentar-se no Presídio deverá levar junto dados e documentos que provem o motivo do atraso, como, por exemplo, atestado médico (se estiver doente).

Além disso, o preso que está em saída temporária deverá manter o mesmo comportamento que tem dentro do Presídio ou no trabalho externo. Não se pode esquecer que o preso é beneficiado com a saída temporária para estudar ou visitar a família sob certas condições.
Assim, o preso em saída temporária não pode frequentar bares, boates, embriagar-se, envolver-se em brigas, andar armado, ou praticar qualquer outro ato que seja falta grave, como, por exemplo, a prática de delitos.


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