Cidades

Fiscais do TCE-SP flagram irregularidades em serviço de merenda nas escolas municipais

Dentro do refeitório, um gato se alimenta com resto de comida servida aos alunos. Os alimentos que serão usados no preparo de refeições futuras aparecem no chão por falta de espaço. As imagens são de uma escola municipal de Pereira Barreto e foram registradas por fiscais do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) nesta semana.
A descrição desse cenário está em relatório do órgão fiscalizador sobre as condições da merenda oferecida aos alunos dos ensinos básico e fundamental de 275 escolas municipais distribuídas em 219 cidades do Estado.
Ainda em Pereira Barreto, os técnicos identificaram outras situações consideradas preocupantes. Dentre as quais, foram mencionadas janelas sem tela, obra incompleta para conserto de vazamento, rachaduras nas paredes, refeitório aberto próximo ao estacionamento, salas sem ventilação, teto baixo e ausência de exaustor.
Esta situação é apenas um dos problemas encontrados pela fiscalização. Dos municípios visitados pela ação, dez ficam na região de Araçatuba. Além de Pereira Barreto, constam na lista: Bilac, Castilho, General Salgado, Guaraçaí, Lourdes, Murutinga do Sul, Nova Castilho, Santópolis do Aguapeí e Turiúba.
Em Castilho, por exemplo, foram encontradas infiltrações nas paredes da cozinha, onde as pias apareciam em mau estado de conservação e com rachaduras. Já em Murutinga do Sul e Nova Castilho, foram flagrados degraus muito altos no refeitório e alimentos mal acondicionados, respectivamente.
De acordo com o TCE, irregularidades foram registradas em todo o Estado. As ações de vistoria detectaram alimentos em condições inadequadas de estocagem, fora do prazo de validade e armazenados em locais impróprios. A operação envolveu 286 agentes, sendo realizada na última terça-feira das 7h às 15h.

DADOS
Conforme o levantamento, em 33% dos locais vistoriados no Estado, a área de preparo dos alimentos apresentou problemas de conservação, com rachaduras, trincas, goteiras, vazamentos, infiltrações, bolores, descascamentos, entre outros problemas. Mais da metade, 56%, não possuía telas milimetradas nas portas e janelas. Dentro da amostra pesquisada, 10,5% dos gêneros alimentícios se encontrava fora do prazo de validade. Em 35% das escolas municipais, não há controle dos itens estocados, enquanto em 20%, a desinsetização não havia sido feita há menos de seis meses. Dos espaços destinados ao consumo da merenda, 49% não atendem a todos os alunos.
Das irregularidades mais graves, segundo apurou a fiscalização, em 82% dos casos, há ausência de alvará emitido pela Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) e, em 92% das ocorrências, os locais não possuíam Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) dentro do prazo de validade.
O objetivo da fiscalização foi avaliar as condições da merenda, checar a qualidade dos alimentos, analisar as condições de entrega e armazenamento dos produtos e vistoriar a regularidade no abastecimento das unidades.

ARNON GOMES
Araçatuba

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