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Pacientes que usam o concentrador de oxigênio têm direito a descontos na conta de energia

A Prefeitura de Birigui informou que os pacientes que utilizam concentrador de oxigênio em suas residências que existe uma lei que oferece descontos nas mensalidades da energia elétrica. A legislação beneficia, também, que usa outros tipos de aparelhos elétricos para tratamento de saúde. Por tratar-se de legislação federal, o benefício é para pacientes de todo o país.
Segundo a coordenadora de saúde Andreia Cristina Moterani, da Secretaria de Saúde de Birigui, muitos pacientes que são atendidos pela prefeitura reclamam do aumento da tarifa de energia.
O aumento é considerado normal, já que o concentrador de oxigênio é um aparelho que fica ligado na tomada por longas horas, muitas vezes 24 horas por dia.
O concentrador é usado por pacientes que tratam doenças respiratórias, como pulmonar obstrutiva cronica, enfisema pulmonar, fibrose pulmonar, derrame pulmonar, além de recém-nascido prematuro com broncodisplasia, insuficiência respiratória, entre outros.
“Dando atenção durante o tratamento, observamos que são vários os comentários sobre o aumento da mensalidade da energia quando utilizam o equipamento. Essa gestão, preocupada com o cidadão, vai além de suas obrigações e orienta os pacientes com relação a essa lei, que oferece desconto na mensalidade”, explicou a coordenadora.
Segundo Andreia, uma assistente social da Secretaria de Saúde atende esses pacientes e faz uma filtragem. A lei (12.212 de 20 de janeiro de 2010 e pelo decreto N. 7.583, de 13 de outubro de 2011) atende as famílias cadastradas no Cadastro Único, com renda mensal de até 3 salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento necessite de aparelhos que demandam consumo de energia.
A Secretaria de Saúde de Birigui atende, em média, 60 famílias que necessitam do concentrador de oxigênio. “Entramos em contato com a CPFL, que nos orientou e forneceu o número da lei. Eles também mostraram humanidade neste atendimento”, frisou a coordenadora de saúde.
Quem necessitar de informações sobre esse desconto deve procurar a CPFL. O contato está no boleto mensal entregue nas residências, a chamada conta de luz. O site da companhia também traz orientações [www.cpfl.com.br]

DA REDAÇÃO
Birigui

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