Cidades

Salmeirão desiste de concessão total dos serviços de água e esgoto à iniciativa privada

Em meio a duras críticas de vereadores da oposição, o prefeito de Birigui, Cristiano Salmeirão (PTB), desistiu da concessão total dos serviços de água e esgoto à iniciativa privada pelo prazo de 35 anos. Ontem à tarde, ele encaminhou ofício ao presidente da Câmara Municipal, Valdemir Frederico (PTB), solicitando a retirada do projeto que previa a mudança de gestão do saneamento básico. A proposta estava no Legislativo desde o último dia 9.
Em entrevista ao jornal O LIBERAL REGIONAL, logo após a decisão, Salmeirão disse que houve uma “politização” do debate por parte de vereadores de oposição e reconheceu que, neste momento, a população é contra a medida. O chefe do Executivo disse que, para tomar a decisão, ouviu os parlamentares de sua base de apoio, que “foram violentamente ultrajados nas redes sociais por ato que nem realizaram”, ou seja, a votação favorável ao texto.
O petebista foi além nas críticas, dizendo que seus adversários estavam fazendo “palanque político” para 2020, quando haverá eleição municipal. O prefeito disse, mais uma vez, que o valor da água não iria aumentar, citando trecho da matéria protocolada na Câmara que prevê a criação de uma “tarifa social”. No caso, moradores que, comprovadamente, ganham até três salários mínimos teriam 50% de desconto.
Para Salmeirão, sem a concessão, Birigui perderá em recursos. O texto original previa, ao longo da concessão, investimentos de até R$ 150 milhões em ações voltadas a acabar com as frequentes interrupções no abastecimento de água e troca da rede destribuição, que conta com encanamentos velhos, de cimento amianto e ferro.
“Com tais investimentos na rede de água e esgoto, várias empresas poderiam vir para a cidade. Aliás, várias empresas deixaram de vir para a cidade por causa da água e esgoto”, enfatizou. “Como prefeito, dei a melhor solução para a população. Dei uma ferrari. Infelizmente, não quiseram. Vão ter que se contentar, agora, com um gol mil”, comparou, ressaltando que as medidas a serem adotadas por sua gestão, no campo do saneamento, daqui para a frente, vão apenas minimizar o problema. No entanto, ele não adiantou o que pretende fazer. Por fim, ele declarou: “Agora, quando a água acabar, quando um cano estourar, quando uma casa for danificada, vão falar com aqueles vereadores da oposição, que têm piscina em casa, para que retirem água de lá e deem para a população”.

‘PIPOCOU’
Líder da oposição na Câmara de Birigui, o vereador José Fermino Grosso (DEM) comentou a decisão do prefeito. “Ele (Salmeirão) pipocou. Ele não tinha votos, por isso, retirou”, declarou o parlamentar. Conforme O LIBERAL noticiou no último dia 13, o projeto precisava de pelo menos 12 votos favoráveis para ser aprovado.
Mas, nos bastidores, a informação era de que, dos 17 parlamentares, 10 teriam sinalizado voto contrário à matéria. “Então, ele não tinha votos. Tirou por causa disso. Ele pipocou”, ironizou o parlamentar democrata.

Modelo de gestão seria igual ao adotado em Araçatuba

No projeto de lei complementar, Salmeirão dizia que, para realizar todos os investimentos necessários, seria necessário contar com um montante “indisponível no erário e de dificílima e morosa consecução no mercado financeiro oficial e governamental”. Para chegar à opção pela concessão, Salmeirão se baseou em pelo menos dois documentos elaborados no ano passado: o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Diretor de Combate a Perdas de Água. Também foi citado na justificativa da proposta o Programa de Modernização do Setor Saneamento, do Ministério das Cidades, referente a Birigui, concluído em 2008, que, segundo a Prefeitura, já previa a execução dos investimentos no sistema de abastecimento de água.
O modelo de concessão proposto por Salmeirão era parecido com o adotado em Araçatuba. Na maior cidade da região, desde 2012, o saneamento básico está nas mãos da Samar (Soluções Ambientais Araçatuba) em regimento de concessão por 30 anos, renovável por igual período. A fiscalização é feita pelo Daea (Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba), que, de autarquia municipal responsável pelo serviço, passou à condição de agência reguladora do setor com a mudança de gestão.
Pelo texto de Salmeirão, Birigui também terá um órgão regulador, no caso, a Arsaeb (Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Birigui).

ARNON GOMES
Birigui

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