Cidades

PF desmonta esquema de desvios de verbas da Fehidro e prende servidores

A Polícia Federal de Jales deflagrou na manhã de terça-feira (16) a Operação ‘Nereu’, que investiga fraudes em licitações de prefeituras da região noroeste paulista. Dois servidores do Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo de São José do Rio Preto e Jales foram presos durante os trabalhos. Eles são suspeitos de facilitarem o processo criminoso. Outros 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Urânia, Jales, São José do Rio Preto, Santa Albertina, Palmeira d’Oeste e Três Lagoas, Mato Grosso do Sul.

De acordo com informações da PF, pelo menos quatro servidores do DAAE de Jales e São José do Rio Preto estão sendo investigados. Dois deles foram presos temporariamente ontem, entre eles o engenheiro Eli Carvalho Rosa, que ocupa a função de secretário executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica São José dos Dourados, e outro servidor identificado pelas iniciais R.P.V., que foi detido na casa onde mora em Urânia, mas trabalha no Departamento em Jales.

As investigações apontaram que os servidores do órgão estatal, em conjunto com empresas de engenharia ambiental e consultoria, fraudavam licitações que tinham como objetivo a obtenção de recursos financeiros junto ao Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).

“Os servidores tinham informações privilegiadas e a partir disso começaram a fraudar licitações para obter os recursos. O funcionário do DAEE, que trabalhava em Jales, tinha contato com empresários, geralmente engenheiros ambientais. As empresas deles participavam do processo licitatório, entretanto não havia nenhum cunho de disputa entre elas. O vencedor já era previamente conhecido. A empresa vencedora repassava seus dados para esse servidor para que ele elaborasse o projeto ou executasse as obras”, disse o delegado da PF, Cristiano Pádua, durante entrevista coletiva.

INÍCIO

A Polícia Federal começou a investigar o esquema no início de 2017, logo após a deflagração da operação ‘Repartição’, que prendeu o ex-prefeito de Urânia, Francisco Airton Saracuza. Na ocasião, os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência do servidor do DAAE de Jales. Uma arma de fogo foi apreendida, além do celular do suspeito. Na análise do material apreendido, a PF localizou, na memória do celular do servidor investigado e na documentação, vasta quantidade de informações que demonstraram um grande esquema de fraudes em licitações de prefeituras da região, que obtiveram recursos financeiros junto ao Fehidro.

“Embora ele (servidor de Jales) tenha contado muitas mentiras ao longo do interrogatório, acabou confessando que em uma situação, a empresa venceu a licitação, mas simplesmente repassou os valores que a prefeitura pagava para ele. Havia uma terceirização sem base em nenhum contrato, apenas verbal”, elencou.

Segundo o delegado, pelo menos sete milhões de reais foram aplicados pelo Fundo em prefeituras da região no período investigado, mas ainda não dá para estimar o quanto foi desviado desse valor.

Estes valores são suspeitos de terem sido aplicados mediante fraudes em licitações praticadas pelos servidores do DAAE em conjunto com responsáveis de empresas de engenharia ambiental que atuam na região. Projetos de planos diretores, recursos hídricos, consultorias, dentre outros serviços estão entre os casos em que as prefeituras pagavam os valores diretamente ao servidor do DAAE, quando na verdade, ele deveria fiscalizar a aplicação destes recursos e não representar as empresas vencedoras das licitações.

Os municípios de Aparecida d’Oeste, Dirce Reis, Guzolândia, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Paranapuã, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Salete, São Francisco, São João Das Duas Pontes, Suzanápolis, Três Fronteiras, Urânia e Vitória Brasil, além de União de Minas, estado de Minas Gerais estão sendo investigados pela polícia, já que foram localizados indícios de que o processo licitatório pode ter sido fraudado pelo grupo investigado.

Durante a operação de ontem, as equipes apreenderam novos documentos, celulares, computadores e um revólver de calibre 38, além de munição. A PF acredita que novas informações sobre procedimentos suspeitos em outros processos poderão ser localizados a partir da análise das apreensões realizadas.

“Outra situação que chamou bastante a atenção foi o fato de que mesmo sem qualquer vínculo formal com as empresas, esse funcionário do DAEE ia na prefeitura e o pagamento era feito diretamente a ele. Em razão disso, posteriormente, vamos analisar a participação dolosa ou se foi uma falha mesmo dos funcionários das prefeituras”, concluiu o delegado.

Os presos foram indiciados pelos crimes de fraude a licitação, associação criminosa, corrupção ativa e estelionato. Eles foram ouvidos e encaminhados para as cadeias da região onde permanecerão à disposição da Justiça Estadual de Jales.

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