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O prefeito de Birigui, Cristiano Salmeirão (PTB), demitiu oito ocupantes de cargos comissionados, conforme portarias publicadas ontem. A exoneração ocorre menos de uma semana após o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) receber denúncia de que o Executivo mantinha servidores em postos sem exigência de concurso em desacordo com a legislação. A administração municipal diz, no entanto, que a medida tem o objetivo de promover adequação no quadro de servidores.

Foram dispensados os seguintes funcionários: Adair Trepiche, que exercia a função de secretário de Transportes Internos; Camila Fantoni Bigelli, secretária de Epidemiologia e Estatística; Jorge Luiz Buri, gerente de Prestação de Contas e Arquivo; Rayssa Debortoli Agostinho, coordenadora de Assistência Técnica e Extensão Rural; Lourdes Satie Sakamiti, assessora educacional especial; Eldinalva Maria de Jesus dos Reis, secretária de Eventos; Carlos Roberto Paulino, assessor desportivo; e a ex-vereadora Hebe Najas Camargo Cervelati, esposa do ex-prefeito Florival Cervelati, que exercia função de direção.

Questionada se a decisão de Salmeirão tem relação com a representação feita pelo vereador Benedito Dafé (PV) ao tribunal na última sexta-feira, a Prefeitura informou que a atual gestão busca seguir orientações dos órgãos de controle, como o Ministério Público e o próprio TCE. “Esse corte visa adequar o quadro de servidores da Prefeitura de Birigui”, disse a Prefeitura, em nota.

O governo petebista diz que pretende fazer uma reforma administrativa em breve. Porém, Salmeirão sustentou que foi o prefeito que cortou o maior número de comissionados nos últimos 14 anos. “Em janeiro de 2017, Salmeirão extinguiu 31 cargos comissionados da Prefeitura de Birigui”, complementou a nota oficial. Segundo a administração municipal, o corte vai gerar, em quatro anos, economia de R$ 8.666.464,25.

DENÚNCIA
Conforme notas publicadas na coluna política “Olho Vivo”, de O LIBERAL REGIONAL, na última terça-feira, baseado em respostas obtidas via requerimentos à Prefeitura, Dafé informou ao TCE que, atualmente, o poder público local ocupa somente 29% dos seus cargos de confiança com funcionários efetivos. Lei de 2011, sancionada pelo então prefeito Wilson Borini (DEM), aliado de Dafé, estabelece que 40% das funções de livre nomeação devem ser preenchidas por servidores de carreira.

Em nota a este jornal, o Tribunal de Contas informou que a denúncia ainda será analisada por órgãos técnicos e pelo conselheiro relator. “O assunto ainda será votado – não há decisão efetiva e julgada por hora”, informou o órgão fiscalizador.

No começo da semana, o prefeito biriguiense disse que a denúncia se tratava de retaliação política. Segundo ele, Dafé “mamou” na Prefeitura por nove anos durante o governo Borini, enquanto outro vereador, Cesinha Pantarotto (Pode), teria debandado para a oposição após demissão de sua filha da Prefeitura, já na gestão de Salmeirão.

Arnon Gomes


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