Nas estradas, os casos são recorrentes. Acidentes com estragos de grandes proporções, após choque de veículos com cavalos, bois ou vacas, já renderam condenações ao poder público ou a concessionárias que administram rodovias. Mas, na área urbana dos municípios, o problema também preocupa. Não é difícil encontrar motoristas que, ao trafegarem por diferentes ruas e avenidas de Araçatuba, já se depararam com animais de grande porte no caminho, tendo de redobrar a atenção para que não ocorram destruições em seus veículos nem vítimas.
Essa situação levou a Prefeitura a rever as penalidades aplicadas a pessoas que deixam soltos seus animais nas vias públicas. Em resposta a requerimento do vereador Arlindo Araújo (PPS), enviada à Câmara, o Executivo diz que já solicitou à Secretaria da Fazenda o aumento da multa aos proprietários desses bichos, quando localizados.
O documento, no entanto, não informa qual o percentual. Questionada pela reportagem, na tarde de ontem, a gestão do prefeito Dilador Borges (PSDB) informou que o valor ainda não foi estipulado. “Está em estudo”, disse a gestão tucana, por meio de sua assessoria de imprensa. De acordo com o poder público local, a ideia é que o reajuste passe a vigorar assim que for estabelecido. Hoje, a multa está em R$ 80.
Tornando a punição mais rigorosa, o município espera que as pessoas cuidem melhor dos animais, mantendo-os presos e em segurança. “Com um desembolso maior, o munícipe tenderá a cuidar melhor de seus animais”, diz a administração municipal, na resposta encaminhada ao Legislativo.
A multa, no entanto, não é a única sanção prevista. O infrator ainda é obrigado a pagar uma diária de permanência no valor de R$ 26,22 e, na reincidência da apreensão, a multa tem seu custo dobrado.
EPISÓDIO
A preocupação com o risco de acidentes envolvendo animais pesados em Araçatuba voltou à tona com episódio ocorrido na última sexta-feira. Naquele dia, a Guarda Municipal apreendeu quatro cavalos soltos e sem qualquer tipo de identificação na avenida Waldemar Alves, oferecendo riscos aos moradores, conforme matéria publicada por O LIBERAL REGIONAL na edição de domingo.
A quantidade apreendida somente na sexta passada corresponde à metade do que, em média, é pega pela corporação. Levando em conta apenas o primeiro semestre deste ano, a Prefeitura informa que, por mês, oito animais são apreendidos pela Guarda.
Quando pegos nas ruas, os bichos são levados para o Sítio Escola. Com a apreensão do final da semana passada, subiu para 18 o número de animais que estão no local. Já o caso registrado na Waldemar Alves virou objeto de inquérito policial.
Em sua manifestação ao parlamento local, a Prefeitura de Araçatuba teve de explicar tambeém como é feita a fiscalização. Segundo a Secretaria Municipal de Segurança, esse trabalho é realizado por viaturas empenhadas no patrulhamento. Caso se deparem com a ocorrência, acionam outra viatura que, juntamente com uma carreta apropriada para recolhimento de animais, faz a apreensão.
ARNON GOMES
Araçatuba
