O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, autorizou a elevação da comarca de Birigui a entrância final. O anuncio foi feito durante reunião na manhã desta quinta-feira (14), na sede do TJ, em São Paulo. A reunião marcou um longo processo, pois há muito tempo era reivindicada a elevação da comarca de Birigui. O deputado Roque Barbiere teve participação importante no processo, conforme revelou o juiz Emerson Sumariva Júnior, diretor da Região Administrativa Judiciária (RAJ), de Araçatuba.
Do encontro participaram várias autoridades da região, como o juiz Emerson Sumariva Júnior, juiz Antonio Fernando Batagelo (diretor do fórum de Araçatuba), juiz Lucas Gajardoni Fernandes (diretor do fórum de Birigui), juiz da 1ª Vara Criminal de Birigui, Adriano Oliveira Pinto, juiz da 1ª vara civil Fabio Renato Mazzo Reis, promotor Paulo Sergio Ribeiro da Silva, Desembargadores Renato Del Bianco, Nilton Santos Oliveira, Marcio Eid Sammarco e Sergio Ribas e o presidente da Associação Paulista de Magistrados, Fernando Bartoletti. O deputado Roque Barbiere e o prefeito de Birigui, Cristiano Salmeirão estiveram presentes.
“A comarca sendo de final melhora a qualidade do trabalho, com mais recursos com o tempo. Ficando a comarca de Birigui classificada igual comarcas de grande porte, inclusive se igualando à própria capital. Com isto, a cidade de Birigui pode ganhar vários órgãos públicos e melhoras nos já existentes, até mesmo na área policial”, disse o juiz Emerson Sumariva Júnior.
RECLASSIFICAÇÃO
Por meio de lei, em 2005 foi feita a reclassificação das comarcas do Estado e estabeleceu critérios para o Tribunal de Justiça, por resolução, promover mudanças. Por meio da Lei complementar 1.274, de setembro de 2015, o governo do Estado promoveu nova reclassificação. Na região, Andradina, por ser sede de Circunscrição Judiciária, foi elevada a entrância final. A mesma lei estabeleceu novos critérios, que agora serviram de base para o Tribunal de Justiça atender a reivindicação das autoridades e elevar Birigui a entrância Final.
