Estudo mostra força do terceiro setor na recuperação de dependentes químicos

A atuação das chamadas entidades do terceiro setor na recuperação de dependentes químicos correspondeu, em um mês, a 30% do trabalho de três anos do setor público nesse campo, em Araçatuba. Somente em março de 2018, ações desenvolvidas pelas entidades chegaram a 257 atendimentos, enquanto da administração pública a 843 nos anos de 2015, 2016 e 2017 somados. O balanço consta no estudo intitulado “Repasse Público destinado ao Terceiro Setor no Município de Araçatuba: uma análise das potencialidades do investimento em recuperação de dependentes químicos” feito pelo administrador de empresas Guilherme Laluce Ribeiro como TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) de MBA em Gestão de Contas Públicas, pela Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro.

De acordo com Laluce, os números permitem concluir o quanto é crucial a atuação do terceiro setor na recuperação de usuários de drogas. Se não fosse assim, diz ele, “teríamos uma sociedade ainda mais entregue à criminalidade, mendicância e diversos outros problemas sociais”. Por outro lado, a pesquisa aponta a que níveis chegariam as potencialidades dessas instituições caso recebessem investimentos por parte do poder público.

Conforme a pesquisa, caso houvesse o repasse de pequenos valores às entidades que atuam na recuperação de dependentes químicos, a quantidade de internações dobraria no município. Isso seria capaz de gerar economia aos órgões governamentais no que se refere aos gastos com saúde, analisa o estudante, que tem 25 anos de idade (leia mais na entrevista abaixo).

MAPEAMENTO
O estudo mapeou oito casas de recuperação de usuários que atuam em Araçatuba de maneira independente, sem finalidades lucrativas e são vinculadas às igrejas protestantes ou católicas. O levantamento foi feito junto a casas de pequeno porte (capacidade de 10 a 15 internos), médio (entre 35 e 50) e grande (mais que 90).

Apesar de a pesquisa mostrar uma ação maior dessas instituições do que do poder público, Laluce concluiu, por meio de entrevistas, que estas entidades não atingem suas lotações máximas por não possuírem capacidade de suprir os custos que envolvem a internação de um dependente químico.

Outra constatação foi de que a grande maioria das instituições, além de não receberem subvenção pública, não cobram valores que supririam os gastos das atividades, considerando o fato de que muitos internos não dispõem de condições financeiras para cobrir esses valores, que chegariam perto de R$ 1,8 mil mensais.
Dessa forma, observa o estudioso, as casas se sustentam, em grande parte, com doações e eventos para a arrecadação de fundos (jantares, bazares e festas, por exemplo).

Questionadas sobre o que fariam, caso houvesse o repasse de verbas públicas no valor de R$ 10 mil mensais, as respostas foram variadas. As instituições de pequeno porte utilizariam o recurso em infraestrutura, enquanto as médias ampliariam suas capacidades de internações e as grandes investiriam em alimentos e compras de insumos.

APOIO
Do poder público, o principal apoio que algumas entidades recebem está na isenção de impostos municipais, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). “Não há repasses em pecúnia (que poderiam ser utilizados nas adequações, reformas ou ampliação do atendimento) nem doações de alimentos, roupas ou outras simples contribuições ou parcerias que em muito colaborariam com a atividade destas instituições”, diz o estudo.

Na saúde, o maior investimento da Prefeitura no terceiro setor está na gestão de serviços como UBSs (Unidades Básicas de Saúde), Pronto-Socorro e Hospital da Mulher, em contratos com Organizações Sociais. Já na educação e assistência social, o investimento anual em subvenções previsto para entidades chega a R$ 2.340.744,81.

Trabalho preventivo geraria maior economia, diz pesquisador
Em entrevista ao jornal O LIBERAL REGIONAL, Guilherme Laluce explicou porque é tão difícil ampliar o repasse às entidades e o que poderia ser feito para suprir a demanda.

Por que ainda é tão difícil ampliar o repasse às entidades, mais especificamente às casas de recuperação?
R: Percebe-se claramente que o poder público trabalha apenas de modo reativo aos problemas sociais. Embora declarada a insuficiência do atendimento aos problemas de drogadição pelo próprio poder público, o fato de apenas reagir aos problemas encarece os atendimentos, e uma vez sem verbas públicas, não há meios de se investir em ações preventivas aos problemas sociais. Ou seja, não se investe no “início do processo” (na prevenção), mas existe a obrigatoriedade do investimento no “final do processo” (na recuperação), que é muito mais oneroso.

Quais as principais dificuldades encontradas pelas entidades?
R: A falta de recursos financeiros mostrou-se como a maior dificuldade das entidades que atuam na recuperação de dependentes químicos. Caso tivessem mais recursos, além de melhorarem as condições de estadia, poderiam ampliar a quantidade de vagas e profissionalizar o atendimento, o que geraria uma queda nos números de reincidências no uso de drogas, lícitas e ilícitas.

Qual seria o melhor caminho para ampliação da receita?
R: A ampliação da receita das instituições do terceiro setor depende única e exclusivamente do modo de gestão do poder público. Enquanto o poder público não entender que é mais barato investir na prevenção, continuará gastando mais na recuperação.

Vamos aos dados. Enquanto o custo médio para a prevenção de uso de drogas custa R$ 14,26 por pessoa ao poder público, o tratamento de um dependente químico custa R$ 773,12 por pessoa no Sistema Único de Saúde (SUS). Importante ressaltar que os custos da dependência química são bem maior do que o demonstrado, uma vez que há despesas com vandalismo, segurança pública, assistência as famílias envolvidas, além da perda de receitas que um trabalhador saudável geraria ao poder público.

Diante disto, faz-se necessário uma readequação das políticas públicas para fomentar ações proativas de problemas sociais e a maneira mais econômica de se fazer tais ações é o investimento no terceiro setor, que já possui estrutura física própria e adequada para as ações, outras fontes de recursos para a sustentação das atividades e especialização técnica dos recursos humanos para a atividade em questão, e tais características aumentam a efetividade das ações, aprimorando resultados finais.

Na rede pública, CAPS realizam atendimento especializado
O estudo de Guilherme Laluce Ribeiro mostra que, na rede pública, as principais atuações a fim de amenizar o contato com as drogas ilícitas em Araçatuba, com atendimento especializado, estão nos CAPS AD (Centros de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas). Estes órgãos atuam no cuidado e na atenção integral e continuada às pessoas com necessidades devido ao uso de álcool, crack e outras drogas, além de apoiar usuários e suas famílias na busca da independência e responsabilidade para com seu tratamento. O principal foco é o atendimento a adultos. O serviço é prestado por uma equipe multiprofissional composta por médicos psiquiatra, clínico geral, psicólogos, dentre outros. O principal objetivo é reduzir os danos gerados pela dependência química.

DIFICULDADE
Apesar da estrutura oferecida na rede municipal e do trabalho das casas de recuperação, Araçatuba ainda está longe de ser destaque na recuperação de usuários de drogas e álcool. O município ocupa a posição de 191º no ranking das cidades com maiores problemas relacionados ao consumo de entorpecentes.

Uma das dificuldades apontadas por representantes da rede municipal de saúde, quando questionadas sobre o tratamento a dependentes, é o aumento no número de moradores de rua que frequentam o serviço do CAPS AD e, após o horário de funcionamento, voltam às ruas.

Arnon Gomes

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