Transporte público e serviços essenciais estão garantidos

ARNON GOMES – ARAÇATUBA

Além da retomada do abastecimento em alguns postos de combustíveis, o nono dia da greve dos caminhoneiros na região foi marcado pela adoção de medidas a fim de garantir a prestação de serviços públicos básicos.

Um deles é o transporte coletivo. Em Araçatuba, pelo menos nesta quarta-feira, já não há o risco de o serviço parar, conforme chegou a ser anunciado no final da semana passada. De acordo com a TUA (Transportes Urbanos Araçatuba), hoje, será mantido o mesmo esquema de trabalho da frota usado nos primeiros dias da semana. Das 5h50 às 8h50, 100% dos veículos em atividade; entre 8h50 e 16h50, 50%; de 16h50 até 18h50, 100%; depois, até as 20h20, horário da última partida do terminal urbano, novamente, metade dos carros.

A concessionária esclarece que, apesar da redução em determinados horários do dia, nenhum bairro deixará de ser atendido. O que houve, conforme a empresa, foi uma diminuição na oferta de linhas. Até esta quarta-feira, os 35 ônibus da TUA foram abastecidos com combustível mantido no estoque do posto da própria companhia. Para garantir os próximos dias, a prestadora do serviço não descarta a possibilidade de receber o abastecimento com escolta policial, a exemplo do que tem acontecido em muitas cidades do Brasil.

Já em Birigui, a Prefeitura informou que o transporte público está garantido até domingo. Até o início desta semana, a previsão da Theodoro Transportes, empresa que administra o serviço, era de rodagem até ontem.

PRIMEIRO DIA

Ainda ontem, em Araçatuba, no primeiro dia de vigência do decreto do prefeito Diladoor Borges (PSDB), determinando estado de emergência na cidade, o objetivo principal da administração municipal foi garantir combustível para a execução de serviços básicos. Em nota, a Prefeitura informou que adquiriu, nessa terça-feira, dez mil litros de diesel, que ficarão à disposição da frota municipal no tanque de abastecimento instalado no pátio da Sosp (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos). A obtenção do volume foi possível devido à previsão expressa no decreto de que veículos da Prefeitura deverão ter prioridade de abastecimento nos postos locais.

Essa aquisição permitirá o transporte de estudantes nesta quarta e na próxima semana. Não há falta de merenda nas escolas municipais. No entanto, a Secretaria de Educação admite dificuldade para a compra de carne, frutas, verduras e legumes por causa da situação de desabastecimento dos fornecedores. Outra preocupação diz respeito ao fornecimento de gás, apesar de, por enquanto, haver estoque para atender a demanda.

Segundo a administração municipal, está em estudo a aquisição de gasolina e etanol. Em relação à saúde, o transporte de pacientes para outras cidades permanece suspenso por tempo indeterminado, enquanto os serviços de emergência continuam funcionando normalmente.

MAIS UMA

Na região, mais uma cidade fez como Araçatuba, Birigui e Guararapes, que decretaram estado de emergência em virtude da situação de desabastecimento: Coroados, município de pouco mais de 5 mil habitantes.

Conforme decreto publicado ontem pelo prefeito em exercício, Ivan Antônio Prado Sanches, a medida tem o objetivo de permitir ao poder público local a compra emergencial de combustível para a frota municipal para garantir a prestação de serviços básicos aos moradores. A aquisição poderá ser feita em postos com os quais o município não tem contrato. Os demais fornecedores também terão de priorizar serviços mantidos pela Prefeitura.

Os serviços para os quais a Prefeitura de Coroados tentará evitar prejuízos são: ambulâncias; resgate, socorre e transporte de pacientes; recuperação de vicinais e vias urbanas; coleta de lixo; limpeza pública; segurança pública e defesa civil; e transporte escolar. O decreto também prevê a formação de um comitê gestor de crise. Ainda em Coroados, ficou determinado também o ponto facultativo na sexta-feira.

ZONA RURAL

Apesar de várias medidas terem sido adotadas nas cidades, na zona rural, produtores ainda aguardam a normalização das estradas para a retomada nas vendas. A reportagem conversou ontem com produtores rurais do bairro Água Limpa, em Araçatuba, que são unânimes em dizer que, desde 21 de maio, quando começou o movimento grevista, a queda foi expressiva na venda de banana, carro-chefe do comércio naquela localidade. Para evitar perdas na lavoura, em alguns casos, a própria colheita tem sido evitada.

Justiça autoriza venda direta das usinas para os postos

O primeiro sinal de alívio no abastecimento dos postos da região havia sido autorizado pela Justiça Federal na última segunda-feira.

O Judiciário acolheu mandado de segurança impetrado da Figueira, Indústria e Comércio S/A, que tem usinas de produção de álcool na região, contra a direção da ANP (Agência Nacional de Petróleo) para garantir a venda de etanol diretamente aos revendedores, ou seja, os postos. Isso, sem ficar sujeita à aplicação de penalidades.

A sentença pontua que a resolução 43/2009 da ANP proíbe a produtora de etanol ser também fornecedora. Entretanto, diz a decisão: “Há uma situação emergencial, no país, de risco para a população que está desabastecida de combustível e, por consequência, também de outras mercadorias e serviços essenciais para a vida”.

Em seu pedido à Justiça, a empresa argumentou, principalmente, as dificuldades de logísticas decorrentes do caos gerados nas estradas do País por causa da greve. Se não houvesse a decisão, o combustível deveria sair da região de Araçatuba e ser levado a Paulínia (SP), em uma viagem de mais de cinco horas. Depois disso, deveria fazer o percurso de volta, em igual intervalo de tempo, para poder chegar a um posto e, finalmente, a um consumidor.

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