Vereador quer debater com a população sobre projeto polêmico

ARNON GOMES- ARAÇATUBA

O debate, na noite de segunda-feira, foi acalorado. No final, uma magra vitória: oito votos favoráveis e sete contrários. A partir de agora, o projeto de lei que cria a “Escola Sem Partido” em Araçatuba poderá, pelo menos, tramitar na Câmara Municipal, algo que sequer conseguiu no ano passado. No entanto, o vereador Lucas Zanatta (PV), autor desta que é uma das propostas mais polêmicas da atual legislatura, está confiante na aprovação.

Para quebrar a resistência de parlamentares e de parte do professores – o que ficou explícito na última sessão do Legislativo, quando muitos docentes lotaram a Casa com faixas de protestos – o parlamentar prepara uma agenda de intensos debates com a população para os próximos dias.

Com a Escola Sem Partido, Zanatta fala, principalmente, em combater a “doutrinação política” dos professores nos alunos. Entretanto, há docentes que entendem que não há essa necessidade e que a medida pode prejudicar a formação de consciência crítica, além de fortalecer o preconceito, sob o entendimeento de não permitirá uma discussão mais aprofundada de temas polêmicos em relação à política e à sociedade.

Zanatta não fala em promover audiências públicas, como ocorrem quando matérias geradoras de ampla discussão são levadas a plenário. Fala em ir às escolas e outras instituições locais para defender o projeto.

“Não vou acelerar a tramitação. Agora, o projeto vai passar pelas comissões da Câmara. Sei que ainda há muitas dúvidas a serem sanadas, por isso, precisa haver uma discussão mais ampla”, afirmou. “Acredito que, nos próximos 15 ou 20 dias, conseguiremos fazer um bom trabalho nesse sentido”, ressaltou o vereador, ontem, um dia após a maioria no Legislativo acatar recurso dele para que o projeto possa ser discutido e votado.

DERRUBADA

Ao aprovarem o pedido de reconsideração, os parlamentares derrubaram parecer do departamento jurídico da Câmara. Para advogados do Legislativo, projetos como o apresentado por Zanatta devem partir do Executivo – no caso, o prefeito Dilador Borges (PSDB).

Entretanto, o representante do PV citou jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) que estabelece como atribuições do presidente, de governadores e prefeitos a elaboração de leis que: fixem ou modifiquem efetivos das Forças Armadas; disponham sobre criação de cargos, organização administrativa e tributária, regime de servidores públicos, oragnização de instituições do Judiciário, e criação ou extinção de órgãos da administração pública.

Zanatta sustentou ainda que seu projeto trata de educação e proteção à infância e juventude, destinado a regular as relações dos professores com os usuários dos serviços educacionais prestados pelo Estado.

CRÍTICAS

Zanatta sabe que a aprovação do recurso não é sinônimo de que o projeto será aprovado. Afinal, quem votou apenas para que a matéria possa tramitar pode ser contra a implantação dessa lei na cidade. Ou seja, ele também terá de fazer um trabalho de convencimento junto aos demais parlamentares.

Entre os vereadores, uma das principais vozes contrárias à proposta foi Beatriz Nogueira (Rede). Ontem também, ao falar com a reportagem, ela já adiantou que seu voto será contrário.

“É um projeto que não tem fundamento para ser aplicado em Araçatuba. A Secretaria da Educação já deixou claro que os problemas para os quais o projeto se propõe a combater não existem aqui. Então, não tem explicação gastar dinheiro público com divulgação desse tipo”, avalia. Beatriz, que fora da política atua na educação, diz ainda: “Não posso aprovar um projeto que trata professor como bandido”.

Município diz que professores não ensinam política partidária

A Prefeitura de Araçatuba diz que, na rede municipal de ensino, não há registros de casos de professores que tenham ensinado política partidária aos estudantes nem incitado a participação deles em manifestações.

A resposta foi dada a um requerimento do vereador Cláudio Henrique da Silva (PMN), ferrenho opositor à Escola Sem Partido e que também é professor.

Em sua propositura, o parlamentar questionava se existe professor ensinando ideologia de gênero para as crianças de 4 meses a 9 ou 10 anos de idade. Perguntava também se havia docente incitando alunos da mesma faixa etária a fazerem manifestações ou passeatas. Fazia todos esses questionamentos até chegar à política partidária.

Em resposta assinada pelo assessor de apoio legislativo do gabinete do prefeito Dilador, Lázaro Eduardo Pereira, a Prefeitura diz: “Conforme informação da Secretaria Municipal de Educação, o referido requerimento foi encaminhado às unidades escolares, para averiguação e manifestação das diretoras, tendo em vista, que as mesmas são gestoras que têm convívio diário com o corpo docente e discente, tendo a declarar que não foi detectado nenhuma situação descrita no requerimento”.

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