Araçatuba busca solução para imóveis abandonados

ARNON GOMES – ARAÇATUBA

Maior símbolo do abandono, por décadas, de imóveis sem utilização em Araçatuba, o antigo Hospital Modelo foi ao chão há quase cinco anos. A implosão do elefante branco que, segundo palavras do próprio prefeito à época, Cido Sério (PRB), “enfeava” a principal porta de entrada da cidade, foi insuficiente para um pontapé na resolução de um dos principais problemas urbanos: casas e prédios, sejam públicos ou privados, que estão desocupados.

O número de quantas propriedades estão nessa situação, ao certo, não se sabe. O poder público, por sua vez, estuda caminhos para dar uma solução ao impasse. De um antigo motel nas Chácaras Bandeirantes, citado em requerimento sobre o tema aprovado pela Câmara em 2017, passando pela cadeia desativada da rua General Glicério, a um imóvel da Ceagesp, na avenida Saudade, exemplos não faltam. Junto com o abandono, vêm vários riscos, dentre os quais à saúde. Não são poucas as edificações que, de tão abandonadas, são engolidas pelo mato alto, favorecendo a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya.

Outro perigo é a ocupação irregular, conforme flagrou O LIBERAL REGIONAL, ontem à tarde, justamente em prédio no qual a atual administração municipal prevê recuperar. Localizado na mesma avenida Brasília do “finado” Hospital Modelo, esse imóvel foi obtido pelo município, no ano passado, após convênio com a Superintendência do Patrimônio da União. A ideia da gestão do prefeito Dilador Borges (PSDB) é passar para lá a sede da Vara da Fazenda Pública, hoje localizada na rua XV de Novembro, próxima à TUA (Transportes Urbanos Araçatuba).

a3 prédios abandonados

Não raramente também, imóveis abandonados são cenários perfeitos para prática dos mais variados ilícitos.

Como se percebe, razões não faltam para que a tragédia do Largo do Paissandu, ocorrida em São Paulo na madrugada do feriado do último dia 1º, traga um sinal de alerta para as autoridades. Naquela região da capital paulista, um prédio invadido de 24 andares, pertencente à União, desabou após incêndio ocorrido em um de seus pisos. O caos expôs a falta de controle de órgãos públicos sobre a segurança de imóveis ocupados por sem-teto na maior cidade do País. Os motivos que levaram à explosão ainda são objeto de apuração.

ANÁLISE

Numa análise técnica, o secretário municipal de Planejamento, Ernesto Tadeu Consoni, acredita que são remotas as possibilidades acidentes como o registrado em São Paulo ocorrerem em Araçatuba. Porém, avalia que o abandono de moradias é um problema crescente, devido ao momento ruim da economia vivido pelo Brasil nos últimos anos. “Muitas pessoas não conseguem honrar seus compromissos após adquirirem seus imóveis e também não conseguem alugarem após saírem”, diz. “Quando a situação melhorar, esse problema tende a diminuir.”

Consoni ressaltou que, nesses locais, a fiscalização municipal e a Vigilância Sanitária se encarregam de fazer o monitoramento. Essa mesma informação consta em respostas dadas pelo Executivo local a pedidos de informações sobre o abandono, aprovados pela Câmara de Araçatuba, ao longo da última década.

LEGISLATIVO

No Legislativo, aliás, a reportagem apurou que está para vencer, no próximo dia 23, comissão de vereadores criada no ano passado com o objetivo de contribuir com saídas para o problema. Proposta pelo vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa (DEM), o grupo parlamentar pretende levantar os prédios públicos que se encontram fechados e abandonados, objetivando suas ocupações por órgãos públicos.

O desafio atual é semelhante ao enfrentado há quase dez anos. Já em 2009, a Prefeitura de Araçatuba dizia, em resposta a requerimentos dos então vereadores Tieza Marques de Oliveira e Olair Bosco, ambos do PSDB, não ter concluído levantamento dos imóveis desabitados existentes na cidade.

“O cenário do patrimônio imobiliário encontrado, associado à dificuldade específica da área patrimonial no que diz respeito à identificação de titularidade do domínio e comprovação de posse dos imóveis públicos e particulares, ainda não pennite a conclusão dos estudos”, justificava a Prefeitura, na ocasião. Na mesma resposta, o município ressaltava que a cobrança desses impostos é feita, mas os débitos são grandes.

 

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