Filho de prefeito afastado é condenado por acidente com morte

O filho do prefeito afastado de Ilha Solteira, Edson Gomes e da ex–prefeita Odília Giantomassi Gomes, Gustavo Giantomassi Gomes, foi condenado a 3 anos, sete meses e 16 dias de detenção em regime aberto por ter provocado o acidente no qual morreu Marcos Vinícius dos Santos Pereira. O acidente ocorreu no dia 8 de agosto de 2016, no estacionamento do recinto de festas, onde estava sendo realizado o Votu Rodeio Music. Gustavo dirigia a caminhonete Toyota/Hilux, placas OON2581 (Pedro Gomes/MS), quando durante manobra arriscada, o veículo capotou. A sentença do juiz Maurício José Nogueira foi divulgada na terça-feira (1º) às 20h04.

Na madrugada do dia 8 de agosto de 2016, Gustavo Gomes conduzia a caminhonete Hilux e ao fazer uma manobra à esquerda, o carro tombou a capotou. Marcos Vinícius, que era um dos passageiros, caiu e foi atingido pelo próprio veículo. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu. O condutor deixou o local e justificou posteriormente que estava com fortes dores no peito e falta de ar e que por isso foi procurar socorro médico em um hospital do município.

Durante a instrução criminal foram ouvidas testemunhas de acusação e de defesa. Pessoas ouvidas disseram que a mesma caminhonete no dia anterior havia feito manobras perigosas, conhecidas como “cavalo de pau”. Outras testemunhas negaram o fato, afirmando que ele apenas havia feito manobra brusca à esquerda. Justificaram irregularidade no terreno como causa do acidente. No entanto, outras pessoas afirmaram que viram a caminhonete fazendo manobra conhecida como “zerinho” em torno de um poste.

Gustavo Gomes negou ter dado um “cavalo de pau” no momento dos fatos, afirmando, contudo, que realizou uma manobra brusca para virar à esquerda. “O conjunto probatório carreado aos autos mostra-se suficiente para a condenação. A tese da defesa alegando que Durante a manobra passou por uma valeta e, ao galgá-la, a roda dianteira direita atingiu uma protuberância que provocou o desalojamento do pneu e seu imediato esvaziamento. O veículo perdeu a estabilidade, derrapou na direção e sentido de marcha por 18,7 metros vindo tombar sobre o flanco direito e capotar”, restou isolada. As testemunhas de acusação, afora aquela incursa no falso testemunho, confirmaram que o réu realizou manobra brusca e repentina, o que causou o tombamento do automóvel. Há testemunha que disse que o réu estava realizando manobras conhecidas como”cavalo de pau” antes do capotamento. O laudo pericial atestou que, pelos vestígios constatados no local, o condutor da caminhonete “também efetuava manobra tida como ‘cavalo de pau’, quando ocorreu o acidente”. O laudo pericial também excluiu qualquer possibilidade de o terreno ser acidentado para se justificar como causa ao acidente. Não foi o fato de o terreno ser acidentado, ou não, a causa do sinistro, mas sim o comportamento culposo do réu. Assim, formado está, no meu entender, o nexo causal entre o comportamento culposo do réu e a morte da vítima. Já a tese desfavorável ao acusado tem pleno respaldo probatório, inclusive pericial. O laudo pericial elaborado pela polícia técnico-científica foi categórico “…o condutor da caminhonete também efetuava manobra tida como ‘cavalo de pau’, quando ocorreu o acidente”, diz a sentença.

FALSO TESTEMUNHO
A testemunha comum Caique Rodrigues não reiterou em juízo o que havia dito na delegacia. Caique negou que o Gustavo tenha dado um “cavalo de pau”, e também negou que o réu tenha feito qualquer manobra brusca. “Simplesmente disse que o réu fez “apenas uma manobra”, ou seja, não procedeu com a verdade neste momento da audiência, trazendo outra versão aos fatos, fazendo, em tese, afirmação falsa e calando a verdade como testemunha, motivo pelo qual acolho o requerimento formulado pelo Ministério Público em audiência, para os fins de encaminhar a testemunha à Delegacia de Polícia Competente, para a lavratura de inquérito policial para os fins de se apurar o cometimento, em tese, do crime do art. 342 do Código Penal”, diz o juiz.

De acordo com a decisão do juiz, “foram conferidas várias oportunidades para que a testemunha se retratasse antes da sentença, inclusive o Ministério Público e o Nobre Defensor também conferiram oportunidades, mas a testemunha não havia se retratado. Porém, antes do interrogatório, a testemunha compareceu novamente a este magistrado e se retratou, ou seja, confirmou o que havia dito na fase extrajudicial, esclarecendo que o réu fez um “cavalo de pau”, ou uma manobra brusca, no momento dos fatos, o que está em consonância com as demais testemunhas”.

CONDENAÇÃO
Inicialmente Gustavo Gomes foi condenado a dois anos, oito meses e vinte dias de detenção e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação por seis meses. No entanto, como deixou o local do acidente, a pena foi agravada, chegando três anos, sete meses e 16 (dezesseis) dias de detenção e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir um ano.

Da Redação

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