A volta do bom filho ao tribunal, agora como desembargador

Um jovem negro, de 24 anos de idade, em São Paulo, com sonho semelhante ao de milhares de pessoas que, como ele, vinham do Nordeste: encontrar oportunidades na cidade grande. Assim era o Nilton Santos Oliveira de 1981, então estudante de direito que acabara de conseguir seu primeiro trabalho em uma casa jurídica. Era no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), uma das construções mais famosas da capital paulista, na Praça da Sé. Estava trabalhando como escrevente, emprego conquistado por concurso público. Trinta e sete anos após ver a primeira porta do Judiciário se abrir, Nilton está de volta ao Palácio da Justiça paulista. O retorno é consequência da brilhante carreira que trilhou a partir daquele momento. Desde o último dia 12, é desembargador no tribunal.

Conquista do magistrado, orgulho para Araçatuba. Foi na cidade do Noroeste Paulista que doutor Nilton exerceu a maior parte de sua trajetória como juiz. Por aqui, trabalhou de junho de 1997 até o mês passado. Exerceu a magistratura praticamente 21 anos numa cidade que lhe foi “indicada por Deus”. Em atividade como juiz em São Paulo desde 1991, certa vez, ele colocou na cabeça a ideia de morar em uma cidade mais sossegada, distante da metrópole. Abriu, então, o mapa do Estado e a primeira cidade a bater o olho foi Araçatuba, por ele desconhecida à época. “A partir dali, manifestei meu interesse pela transferência e fiquei esperando a abertura de uma vaga”, conta.

A oportunidade apareceu com a aposentadoria do juiz Clóvis Poletto, a quem Nilton substituiu. “Eu me apaixonei por Araçatuba e fiquei por aqui”, conta. Apesar de ter começado a trabalhar em São Paulo, aos fins de semana, Nilton vem para Araçatuba, onde mora sua família – a esposa Silvia e os filhos João Batista, 12 anos, e Maria Beatriz, 16.

Com a mudança de cidade e de local de trabalho, veio também um novo papel. No TJ, Nilton Santos Oliveira terá a função de julgar processos em segunda instância, ou seja, casos que já passaram pelos juízes de primeiro grau, posto exercido por ele nas duas últimas décadas. Seu ingresso no tribunal foi o segundo de um jurista de Araçatuba em 2018. No começo do ano, o juiz Márcio Eid Sammarco também assumiu como desembargador. Apesar de Nilton atuar na esfera cível e Sammarco, na criminal, não raramente, ambos se encontram no palácio.

PERCURSO
Até vestir a toga e bater o martelo para que as leis sejam cumpridas, doutor Nilton trilhou um caminho de superação, sendo o estudo e a dedicação elementos fundamentais nessa trajetória. Filho de lavradores, ele nasceu em 1957 no município de Prado, interior da Bahia, perto de Porto Seguro. Na cidade natal, morou até por volta dos 10 anos de idade, quando sua família se mudou para a cidade baiana de Vitória da Conquista. Foi lá onde passou sua adolescência e conseguiu seu primeiro emprego. A função? Auxiliar de serviços gerais em uma loja de veículos, onde chegava a fazer serviços de office-boy. Depois, trabalhou em um escritório de supermercado.

Ser juiz estava longe de ser um sonho naquele período. Chegou a morar em Brasília, onde frequentou seminário para ser padre. Por um tempo, até mesmo quando viveu Salvador, alimentou o desejo de se tornar engenheiro químico. Ele conta que começou a repensar seu caminho quando foi para São Paulo, no final da década de 1970.

Em 1979, entrou no curso de direito da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), formando-se em 1985. Ainda na capital, antes de passar no concurso para escrevente no TJ, trabalhou no banco Itaú. O crescimento profissional se deu com sucessivas aprovações em concursos públicos. Foi aprovado em seleções para trabalhar como fiscal de rendas, assessor na Assembleia Legislativa de São Paulo e procurador do município de São Paulo. O último degrau que subiu antes de passar no concurso para juiz em 1990 foi o de procurador o Estado.

 

Promoção ocorre no momento em que juízes são protagonistas da vida nacional

A promoção de Nilton Santos Oliveira ocorre em um momento no qual representantes do Judiciário têm sido protagonistas da vida nacional. Hoje, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) são tão conhecidos pela população quanto jogadores de futebol famosos. Além, é claro, de o juiz federal Sergio Moro ter se tornado uma das figuras mais reverenciadas no combate à corrupção, com a operação que comanda, a Lava Jato.

Doutor Nilton avalia positivamente a popularização da categoria. “Isso é muito importante. Somos parte da sociedade. Valoriza o Judiciário, por isso, é muito bom para a instituição. Os juízes não podem ser vistos como seres distantes da sociedade”, diz o novo desembargador do Tribunal de Justiça.

Sobre as investidas anticorrupção do Judiciário, hoje com maior destaque na mídia devido aos grandes empresários e políticos influentes que estão para a cadeia, Nilton destaca que tarefas semelhantes também têm sido feitas pelos juízes de primeiro grau, nas comarcas regionais. Um exemplo nesse sentido são as várias condenações por improbidade administrativa que têm acontecido nos últimos anos na região. “É muito importante que essa divulgação aconteça. O Judiciário representa a expectativa da sociedade”, finaliza.

Arnon Gomes

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