Andradina e Itesp continuam os trabalhos para regularização de Paranápolis

A Secretaria Municipal de Habitação de Andradina e a Fundação Itesp (Instituto de Terra do Estado de São Paulo) por meio do Programa Minha Terra continuam desenvolvendo os trabalhos para o processo de regularização fundiária do núcleo urbano de Paranápolis. Como parte do procedimento, neste mês de abril, o diretor de recursos fundiários da Fundação Itesp, Manoel Martins, foi o responsável pelo treinamento da equipe que fará o levantamento documental.

Todos receberam orientações e informações sobre como proceder durante preenchimento do boletim informativo cadastral com o morador, primeira etapa do procedimento, e quais documentos fazem parte das fases do processo.

De acordo com a secretária de Habitação, Jane Martins, simultaneamente ao processo de preenchimento uma segunda equipe está no local realizando outra etapa, que constitui nas pesquisas do sistema de vias e denominação das ruas com o auxilio de técnicos.
“As duas etapas devem ocorrer enquanto aguardamos a resposta da SPU (Superintendência do Patrimônio da União) sobre a anuência do trecho correspondente à ferrovia sob o domínio da União solicitado pelo governo do município”, explicou Jane.

No treinamento a equipe foi capacitada, por exemplo, para o mapeamento dos limites de Paranápolis, e as situações internas de lotes e de equipamentos públicos como, iluminação, rede de água e esgoto, orelhões e bueiros. “Isto vai garantir que os proprietários tenham isenção dos valores no processo de regularização”, finaliza Jane.

Da Redação

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