Prefeitura de Penápolis abre processo seletivo para assistente de alfabetização voluntário

A Secretaria Municipal de Educação de Penápolis informa à comunidade interessada que encontra-se aberto, a partir de ontem (20), o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Assistente de Alfabetização Voluntário, para atuação junto ao Programa Mais Alfabetização. 

O edital que rege o processo pode ser consultado pelos interessados no Diário Oficial do Município, disponível no site da Prefeitura (www.penapolis.sp.gov.br). As inscrições vão até dia 25 de abril, no balcão de atendimentos da Secretaria de Educação, que fica no piso superior do Paço Municipal (avenida marginal Maria Chica, 1400 – Centro). O atendimento ao público é das 08h às 16h. 

O processo seletivo visa a seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização no âmbito da rede municipal de ensino de Penápolis (1º e 2º anos). O mesmo foi instituído pela Portaria nº 142, de 22 de fevereiro de 2018 e Resolução Nº 7, de 22 de março de 2018.

Quem Pode Participar:

Poderão participar do processo seletivo candidatos com o seguinte perfil: professores alfabetizadores com disponibilidade de carga horária; professores com disponibilidade de horário; estudantes de graduação do curso de Pedagogia ou de outros cursos de licenciatura; profissionais com curso de Magistério em nível médio; pessoas com conhecimento comprovado na área de apoio à docência, preferencialmente em alfabetização.

O assistente de alfabetização apoiará o professor alfabetizador nas unidades escolares municipais, considerando as atribuições estabelecidas na Resolução 07 de 22 de março de 2018. O assistente atuará por um período de 05 horas semanais por turma, podendo chegar até a 40 horas semanais. A distribuição da carga horária será feita pelos gestores escolares de acordo com a disponibilidade do candidato e as necessidades da escola.

O apoio dos Assistentes de Alfabetização ao Professor Alfabetizador é considerado voluntário nos termos da Lei Federal nº 9.608 de 18 de fevereiro e 1998. O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim.

Ressarcimento de Custos:

Neste caso há um ressarcimento de custos com transporte e alimentação. O Assistente de Alfabetização Voluntário receberá uma ajuda de custo no valor de R$150,00 mensais por turma, podendo atuar com até 08 turmas. O custo será arcado exclusivamente pelo Ministério da Educação.

O ressarcimento será calculado e repassado para um período de 06 meses, no exercício de 2018, e de 08 meses, nos exercícios subseqüentes. Este período poderá ser alterado de acordo com normas e diretrizes a serem estabelecidas pelo FNDE/MEC.

Seleção:

A seleção dos inscritos ocorrerá em duas etapas. Ela será realizada através da Análise de Currículo comprovado e entrevista.

As entrevistas serão realizadas no próximo dia 27 de abril a partir das 8h. Participarão da entrevista os 30 primeiros colocados na Etapa de Análise do Currículo. 

A relação dos candidatos habilitados para a fase de entrevistas será divulgada no próximo dia 26 de abril, no site da Prefeitura de Penápolis.

Já o resultado final do processo seletivo simplificado será publicado no site da Prefeitura em data a ser definida pela Comissão de Inscrição e Avaliação, e divulgado em breve à população.

Secom – PMP

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