CEI vai apurar possíveis irregularidades em gratificações

A Câmara Municipal de Ilha Solteira (SP) aprovou, na noite de segunda-feira (16), a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades na concessão de gratificações e incorporações salariais para alguns servidores do Legislativo.

Também serão investigadas eventuais irregularidades nas concessões de adicionais de insalubridade e periculosidade. A comissão terá 90 dias para concluir as investigações. Recentemente, o presidente Rodrigo Batista Gonçalves, o Kokim (PPS), cortou esses benefícios após questionamentos da Associação dos Moradores Amigos de Ilha Solteira (Amais) sobre supersalários na Casa de Leis.

De acordo com a Assessoria de Comunicação, o documento que pediu a criação da CEI – assinada pelos vereadores Antônio Carlos da Silva, o Toninho (PT), Dalmi Guedes Jr. (PSC), Eduardo Vasconcelos (PPS), Kokim e Valdeci Ferreira Lima (PV), questiona concessões feitas entre os anos de 2001 a 2014, e que só foram interrompidas no último mês de março.

No período que será investigado pela CEI, os presidentes foram: João de Oliveira Machado, Jair Longo, Geraldo Mantello, Emanuel Zinezi, Sidnei Luiz, Washington Cestari, Alberto dos Santos Jr, Luís Otávio Collus de Paula, Ailton Vieira Lima (Baixinho da Isakar) e Thereza Alves da Rocha.

A CEI investigará possíveis irregularidades na concessão de gratificações de 50% para três servidores do Legislativo (duas concedidas em abril de 2001 e uma concedida em janeiro de 2013), gratificação operacional concedida a uma servidora (maio de 2011), nova gratificação de 50% concedida a um servidor em março de 2014, incorporação de 10/10 (dez décimos) da diferença de remuneração entre o cargo de origem e a função de maior remuneração de dois servidores (janeiro de 2013), e concessão de adicional de insalubridade a duas servidoras e periculosidade a outros dois.

No documento, os vereadores pedem que a CEI investigue a forma como foram concedidas as diversas gratificações, incorporações de gratificações e concessão de adicionais de periculosidade e insalubridade nos salários dos servidores, bem como o “estrito cumprimento da ordem legal, em relação ao mérito discutido nas referidas portarias e pagamentos realizados”.

“Caso exista e se comprove afronta à norma legal ou aos princípios norteadores da administração pública, deve se apurar se houve dano ao erário, sua extensão, seus causadores e responsáveis legais”, disseram os vereadores que pediram a investigação.
Farão parte da CEI cinco vereadores: Antônio Carlos da Silva, o Toninho (PT), Dalmi, Docílio José Correia Feitosa, o Cido (PSD), Eduardo e Ricardo Casagrande (PP). Toninho é o presidente e Dalmi o relator. (Hojemais/Ilha Solteira)

Da Redação

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