Via Rondon é condenada por causa de acidente com onça

Os prejuízos em seu veículo, por ter atropelado uma onça-parda durante percurso na rodovia Marechal Rondon (SP-300), em setembro do ano passado, garantiram ao presidente do Sindicato dos Caminhoneiros de Araçatuba, Sérgio Barsalobre, um ressarcimento de R$ 2.316,50 da Via Rondon.

O valor foi estipulado pela Justiça de Araçatuba ao julgar favorável ao sindicalista ação movida por ele próprio contra a concessionária que administra a estrada no trecho entre Bauru e Castilho. A decisão, que é do último dia 23, foi publicada ontem em diário oficial.

A quantia se refere ainda à parte do total do prejuízo calculado. De acordo com a ação movida por Barsalobre, dos R$ 6.431,74 necessários para reparos na parte frontal de seu Toyota Corolla, ano 2015, sua seguradora cobriu R$ 4.115,24. O restante (no caso, os R$ 2.316,50), no entendimento dele, deveria ser bancado pela Via Rondon, sob o argumento de que cabe às detentoras das concessões de rodovia proporcionar condições seguras de tráfego nas pistas a fim de evitar acidentes.

Um requerimento administrativo, narrando o episódio e pleiteando o ressarcimento, chegou a ser protocolado na concessionária, mas não houve acordo. A empresa alegou que o acidente não foi provocado por ela. A mesma tese foi sustentada em juízo.

No entanto, o juiz Antonio Fernando Sanches Batagelo acatou a ação do representante dos caminhoneiros, destacando a relação de consumo estabelecida entre os usuários das rodovias e as concessionárias, que prestam um serviço público mediante pagamento de pedágio. “A ineficiência da ré (Via Rondon) ao não proporcionar segurança necessária aos usuários da estrada permitindo a presença de animais sobre o leito carroçável, demostra que houve, no mínimo, conduta omissiva da concessionária que, de qualquer forma, falhou em seu dever de manutenção e fiscalização”, afirmou.

O ACIDENTE

No dia do acidente, 19 de setembro de 2017, Barsalobre dirigia seu carro no sentido Valparaíso-Araçatuba. Por volta das 19h30, no quilômetro 570, o animal saltou do canteiro central em direção à pista, não tendo tempo hábil para evitar a colisão do veículo com a onça.

 Com o impacto, o felino morreu. Representantes da Polícia Rodoviária e da Via Rondon compareceram ao local e um boletim de ocorrência foi registrado. Ainda em sua ação, Barsalobre diz que, no local, não havia placa indicativa de “cuidados com animais silvestres”.

Na decisão, Batagelo enfatiza que a falha foi da concessionária. “Cumpre à ré (a Via Rondon), por ser concessionária de serviço público, agir com toda diligência em face da responsabilidade legal assumida no sentido de prestar serviço adequado”, enfatiza o magistrado. “Os serviços públicos, mediante concessão, devem ser pautados pela sua excelência.”

RECURSO

Cabe recurso da decisão. Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, a Via Rondon informou que seu departamento jurídico vai analisar os termos para, depois, decidir sobre eventual apelação.

Empresa faz parceria para reduzir acidentes

Os atropelamentos de animais em rodovias têm sido problemas recorrentes para a Via Rondon, fazendo com que, contra ela, sejam ingressadas várias ações na Justiça. Com o objetivo de diminuir esses casos, que podem causar danos irreparáveis dependendo da colisão, a concessionária fez um convênio com o Ceretas (Centro de Recuperação e Triagem de Animais Selvagens), da Faculdade de Medicina Veterinária da Unesp de Araçatuba em 2016. A parceria contempla o atendimento clínico de animais atropelados e resgatados na SP-300, além do treinamento dos funcionários envolvidos no atendimento e resgate dos bichos. No primeiro ano da parceria, foi feito monitoramento da malha viária e dos pontos com incidência de atropelamentos, fuga e resgate de animais domésticos.

Em seguida, foi feito contato com os donos de propriedades lindeiras, principalmente aqueles que possuem criação de animais e/ou matas habitadas por animais silvestres. “Nessa etapa, foram distribuídos cerca de três mil folhetos aos lindeiros, com orientações sobre os tipos e gravidades dos acidentes que sejam provocados pelo atropelamento de animais: além do risco de vida do animal, danos materiais e até físicos aos motoristas”, informa a empresa. Segundo a concessionária, o trabalho realizado envolve ONGs (organizações não governamentais) da região, que também atendem e abrigam os animais domésticos resgatados na rodovia.

REDUÇÃO

A empresa diz ainda que, na comparação de fevereiro deste ano com o mesmo mês de 2017, houve redução de 47% no número de acidentes com animais silvestres – capivaras, cervos, tamanduá, veados, entre outros. Dentre outros pontos que contribuíram com a diminuição, a detentora da concessão da maior rodovia da região destaca a sinalização implantada em locais que antecedem pontos de maior ocorrência de atropelamento de animais silvestres, alertando aos motoristas sobre o risco de acidentes. “Soma-se, ainda, a implantação de passagens de fauna, com telamento, para que os animais possam passar sob a rodovia sem risco de serem atropelados”, finaliza a empresa.

Biólogos apontam o fim das queimadas nas plantações canavieiras como um dos principais fatores para o aparecimento de onças. O advento da colheita mecanizada colabora para que as mortes sejam menores e a aparição cada vez maior.

Da Redação – Araçatuba

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