Sindicância apura que em janeiro de 2017 foram 25 viagens fantasmas

Em maio do ano passado a atual administração instaurou várias portarias para apurar denúncias de irregularidades nos veículos da saúde. Duas sindicâncias apuraram possíveis viagens fantasmas. A sindicância 024 apurou irregularidades em viagens registradas em outubro e novembro de 2016. A maioria das viagens não foi efetivamente realizada. As medidas foram adotadas e todos documentos encaminhados ao Ministério Público, que determinou instauração de inquérito policial. Já a sindicância 023, instaurada para apurar irregularidades em viagens registradas em janeiro de 2017, foi encerrada nesta semana e também apurou que das 30 viagens anotadas, 25 não foram feitas. O resultado desta sindicância foi divulgada ontem pelo corregedor-geral do município, Jaime Gardenal Júnior.

Segundo o corregedor, a sindicância foi instaurada para apurar os dados de 30 viagens realizadas com veículos oficiais (ambulâncias, carros, vans ou micro-ônibus), ocorridas em janeiro de 2017, para as cidades de São Paulo, Campinas, Sorocaba, Bauru e São José do Rio Preto, envolvendo diversos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde. Foram viagens emergenciais (realizadas fora do expediente), em que três motoristas da Secretaria Municipal de Saúde eram os responsáveis pelo ressarcimento das diárias e despesas dos motoristas por meio de adiantamentos recebidos.

“Muitos desses veículos possuem instalados dispositivos Sem Parar e de rastreamento, os quais apontaram que as viaturas não teriam passado pelas praças de pedágios que levam a diversos destinos ou simplesmente que o veículo não teria circulado nos locais indicados nos relatórios de viagens e prestações de contas”, disse o corregedor-geral.

De acordo com o relatório, das 30 viagens relacionadas, 25 efetivamente não ocorreram na prática, apesar de ressarcidas indevidamente, outras quatro tiveram adulteração no horário de chegada, com claro objetivo de aumentar o valor das diárias a serem recebidas, e em relação a uma viagem não se pode afirmar se teria ou não ocorrido.

“No total, a Prefeitura de Araçatuba arcou com prejuízo de R$ 15.278,40, sendo R$ 5.747,39 a título de suposto pagamento de diárias e R$ 9.531,01 como supostas despesas, além dos valores pagos a maior no ressarcimento de diárias, tendo em vista a adulteração no horário de chegada à cidade de Araçatuba”, diz.

Segundo o corregedor, dois dos servidores implicados serão submetidos a Processo Administrativo Disciplinar que poderá culminar com a demissão a bem do serviço público. O terceiro acusado pediu exoneração antes do término da Sindicância e por isso não será submetido a processo.

“Cópia de todo o processo, contendo 643 folhas, já foi enviada ao Ministério Público do Estado de São Paulo diante da existência de indícios da prática de crimes graves e ainda de eventual improbidade administrativa por parte dos envolvidos”, afirmou Gardenal, frisando que, por determinação do Prefeito Municipal já foram implantadas ações destinadas à melhoria dos mecanismos de controle das viagens e utilização dos veículos oficiais, além da realização de uma auditoria interna em todas as prestações de contas de viagens realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde no transporte de pacientes para fora do domicílio dos últimos anos.

“A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a transparência e lisura no trato com o dinheiro público”, finalizou Jaime Gardenal Júnior.

Da Redação

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