Prefeitura muda sistema de notificação de terrenos sujos para ganhar tempo

ANTÔNIO CRISPIM – ILHA SOLTEIRA

Devido ao elevado número de terrenos com mato e ao aumento de ocorrência de escorpiões e cobras, a Prefeitura de Ilha Solteira decidiu mudar o sistema de notificação dos proprietários. Hoje, a notificação é feita por correspondência com AR, mas há muita demora. Por isso, a partir de 1º de junho, a notificação será feita por meio de edital publicado no órgão oficial do município. Segundo o fiscal de posturas do município, Ricardo Akira Maeda, com isso espera-se ganhar tempo, tornando o processo de limpeza mais ágil e eliminando o risco de animais peçonhentos, além de outros insetos.

Segundo Ricardo Akira Maeda, único fiscal de posturas do município, Ilha Solteira tem aproximadamente 1.450 terrenos sem edificação. Destes, pelo menos 50% ficam abandonados, exigindo ação do poder público. No ano passado foram feitas 1.070 notificações, o que representa de 80 a 90 por mês.

De acordo com o fiscal, a multa para quem não limpa o terreno no prazo definido é de R$ 656,95. Já a Prefeitura compra aproximadamente 65 centavos por metro quadrado para fazer a limpeza. Como o tamanho médio do terreno em Ilha Solteira é de 300 metros quadrados, o proprietário de um terreno com esta dimensão tem um custo de aproximadamente R$ 850. “As pessoas que trabalham com limpeza de terreno na cidade cobram em torno de R$ 80. Portanto, o custo para o proprietário é muito inferior”, disse Akira.

O fiscal disse que muitos proprietários de terrenos moram em cidades distantes, das regiões Norte e Nordeste. Com isso a notificação por AR demora a chegar. Para ele, a preocupação maior é tornar o processo mais ágil para fazer a limpeza do terreno. “Aumentaram os acidentes com escorpiões. Diariamente recebemos reclamações”, acrescentou o fiscal, frisando que em primeiro plano está a preocupação com a saúde da população.

Segundo Akira, os proprietários de terrenos sabem da obrigação de mantê-los limpo. A notificação é apenas uma exigência legal. Ele disse que muitos proprietários contratam pessoas e até empresas para limpeza periódica dos terrenos. Com estes não têm problemas.

NOTIFICAÇÃO
A partir da notificação o proprietário tem 15 dias para fazer a limpeza. Se nãoo fizer, é autuado e a Prefeitura faz o trabalho, cobrando a multa e o custo da limpeza. Muitos ainda recorrem da multa.

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS
O fiscal Ricardo Akira disse que tem a missão de fiscalizar o abandono de veículos, mato, queimadas, poluição visual e sonora. Como trabalha sozinho, disse que prioriza aquilo que é mais prejudicial à saúde da população. Por isso tem atuado com mais rigor na questão dos terrenos abandonados e com mato. “Isso é mais perigoso”, justificou ele.

Antônio Crispim

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