A Justiça de Araçatuba condenou uma pizzaria, localizada na rua Cussy de Almeida, a indenizar dois homossexuais após um episódio de homofobia ocorrido dentro do estabelecimento comercial em maio de 2017.
A decisão foi proferida pelo juiz Antonio Fernando Sanches Batagelo. Na sentença, o magistrado ordenou que a empresa pagasse o valor de mil reais para cada uma das partes por danos morais. Caso não houvesse o pagamento em até 15 dias, uma multa de 10% poderia ser acrescida no montante. Além disso, a Justiça deu prazo de dez dias para que a pizzaria entrasse com recurso.
Na sentença, o juiz entendeu que “quanto ao dano moral puro, importa inicialmente considerar que a indenização tem caráter de compensação ou satisfação simbólica, até porque, no íntimo de quem se sente moralmente ofendido, o valor pretendido sempre será pequeno, eis que à vítima, nessas circunstâncias, é difícil pedir com justeza, face ao estado emocional que lhe aflora quando quer sopesar seu sofrimento com o erro alheio”.
Após um acordo entre a pizzaria e as vítimas, ficou acertado que cada um receberia R$ 800,00. O acordo foi protocolado e os valores foram pagos na semana passada.
O CASO
Dois namorados estavam participando de uma confraternização na pizzaria, quando deram um ‘selinho’. O ato irritou os administradores, que orientaram os garçons a falarem com o casal. Segundo o relato das vítimas, a conversa não foi amigável e logo após o ocorrido, os dois decidiram ir embora e alguns dias depois entraram na Justiça.
