Apôs polêmica, prefeito assina termo de cassação e deixa cargo

Muita polêmica envolvendo a política de Valparaíso movimentou os bastidores do Executivo e Legislativo durante toda a terça e quarta-feira (28). Após três tentativas de assinatura do termo de cassação, Roni Ferrareze (PV) assinou o documento na tarde de ontem. Mas antes disso, muita discussão aconteceu.

Segundo o presidente da Câmara Municipal, José Aparecido Pistori (PSDB), o prefeito cassado disse, em um primeiro momento, que não assinaria o termo já que havia um erro na tipificação do crime votado pelos parlamentares.

“Ele (Roni) disse que não respondia por crime de responsabilidade fiscal. Nós (Legislativo) fizemos as alterações impostas e voltamos até a residência do prefeito. Novamente, ele não quis assinar o documento, alegando que faltavam informações a respeito da votação de cassação. A Câmara inseriu o que havia sido pedido e na terceira tentativa não mais o encontramos”.

Pistori registrou um boletim de ocorrência na delegacia da cidade na noite de terça. Já no fim da tarde de ontem (28), depois de muita espera, Ferrareze assinou a declaração de cassação e deixou o cargo. A posse do vice-prefeito, Lucio Santo de Lima (PMDB), ocorrerá hoje (01), às 17h, na Câmara Municipal. Por conta de toda a situação, Valparaíso está oficialmente sem prefeito desde o início da noite de ontem.

Sobre esse impasse, Ferrareze disse à reportagem que havia inconsistência na notificação e, por esse motivo, recusou-se a assiná-la em um primeiro momento.

MAIS POLÊMICA

O atual secretário de Transportes, Diego Novais, está sendo acusado pelo vereador Kléber Lima (PMDB) e pelo pai, que será prefeito a partir de hoje, de ter saído do prédio da Prefeitura carregando documentos na noite de terça-feira. O caso foi parar na Polícia Civil.

Segundo o que foi apurado pela reportagem, a confusão teria começado por volta das 19h30, quando o vereador e o então vice-prefeito passaram em frente à Prefeitura. Os dois alegam terem visto o momento em que um funcionário de Ferrareze deu duas voltas no local com um veículo Fiat/Uno, de cor branca, até estacionar em frente ao prédio. Instantes depois, o secretário de Transportes teria saído carregando uma pilha de documentos e logo em seguida colocado dentro do veículo.

Por conta da estranheza do fato, pai e filho decidiram acionar a Polícia Militar. Quando os policiais chegaram foram direto para a sala onde funciona o setor de contabilidade da administração municipal. Lá dentro, cerca de seis funcionários ainda trabalhavam, inclusive a diretora da pasta, alegando estarem realizando o fechamento da folha de pagamento dos servidores. Para Lucio, houve a subtração de documentos de dentro do prédio da Prefeitura.

“Os funcionários se assustaram com a nossa presença e dos policiais militares. Um deles chegou a rasgar papel na nossa frente. A partir de agora nós vamos solicitar as imagens das câmeras de segurança da prefeitura para saber o que estava acontecendo”, complementa.

O futuro prefeito da cidade ainda informou que vai instalar uma auditoria assim que tomar posse para não somente investigar este caso, mas também apurar outras irregularidades no Executivo.

OUTRO LADO

Por outro lado, o secretário de Transportes negou todos os fatos e disse que ficou trabalhando na Prefeitura, além de seu horário normal de serviço, pois precisou prestar contas da pasta ao setor contábil, já que a equipe está de saída por conta da cassação de Ferrareze. Ele também procurou a delegacia de polícia.

“Eu registrei um boletim de ocorrência de calúnia e difamação, pois vão ter que provar o que estão falando. Eu não saí do prédio carregando uma pilha de documentos e sim um envelope contendo o currículo de um rapaz que iria fazer uma entrevista na empresa do meu pai”, alega Novais.

O prefeito cassado Roni Ferrareze também defendeu o secretário e disse que a denúncia de que ele estaria retirando documentos importantes da Prefeitura não passa de calúnia. “Como alguém pode pensar que o secretário vai até ao Paço em um dia útil, de grande movimentação para retirar documentos? Eu acredito na idoneidade do Diego e jamais pedi para que alguém retirasse documentos de dentro da Prefeitura”.

CASSAÇÃO

A saída de Ferrareze do comando do executivo municipal foi proporcionada por uma denúncia levada à Câmara pelo ex-secretário de Indústria e Comércio da cidade, Edson Jardim Rosa, o Edinho, que anexou junto à denúncia um arquivo de áudio, onde Rosa afirma ter sido convidado a fazer parte de um suposto esquema de fraudes em licitações. No caso, os lucros seriam divididos entre ele, o prefeito, e o ex-chefe de gabinete Gustavo Tonani.

Na votação do último dia 23 de fevereiro, o prefeito foi cassado pela Câmara por 8 votos a 3, sem nenhuma abstenção. Foram feitas duas votações. Na primeira foi votada a infração ao inciso 7, artigo 4, do decreto número 201/67, que fala em “praticar, contra expressa disposição da lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática”. A segunda votação foi pelo inciso 10 deste mesmo artigo, que fala em “proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”. Em ambas, o resultado foi de derrota para o chefe do executivo.

Eram necessários exatos 8 votos, ou dois terços de aprovação, para que a cassação de Roni Ferrareze fosse confirmada.

 

Vitor Moretti – Valparaíso

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