Promotores vão apurar a denúncia da “máfia das ambulâncias”

A denúncia contra a “máfia das ambulâncias”, como ficou conhecido o esquema de simulação de viagens para receber vantagens irregulares e ilegais na Prefeitura de Araçatuba, já estão no Ministério Público. Além disso, o promotor já requisitou a instauração de inquérito policial para apurar possíveis crimes e supostos autores. O inquérito será instaurado nesta semana. A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público pelo corregedor-geral do município, Jaime Gardenal Júnior, após conclusão do trabalho da sindicância instaurada pela portaria 024/2017.

Segundo Gardenal, em maio do ano passado chegaram denúncias à administração de várias irregularidades nas viagens das ambulâncias. Por meio de portarias foram instauradas sindicâncias. Foram viagens inexistentes, retirada de rastreador, troca de motor e até mesmo vandalismo, como colocar açúcar no motor de um veículo. Cada irregularidade teve um tratamento e um procedimento diferenciado. Alguns motoristas, com participação mínima no esquema, já foram transferidos de setor e um deles pediu licença. Dos dois ocupantes de cargo de chefia e que deveriam fiscalizar, um saiu por ter cargo comissionado no governo anterior. O outro permanece e disse que assinou documentos por conferir apenas por amostragem.

O GOLPE

Um motorista, responsável por gerir as viagens e a prestação de contas, fazia todo o processo como se o serviço tivesse sido prestado. No entanto, ele usava outros motoristas. Mas provavelmente ficava com o dinheiro das diárias e despesas de viagem, como combustível.

Nos meses de outubro e novembro de 2016 houve prestação de contas de 80 viagens (51 para São José do Rio Preto, 19 para São Paulo, cinco para Bauru/Jaú e o restante para Bauru/Jaú, Jales, Ribeirão Preto e Sorocaba). No entanto, destas 80 viagens, apenas 13 foram efetivamente feitas. Há dúvidas quanto à veracidade das informações (feita ou não feita) de 11 viagens. As demais 56 viagens não foram realizadas, mas os valores foram pagos pela Prefeitura.

Nestas viagens foram citados 14 motoristas. Eles mesmo provaram que não fizeram a viagem porque o espelho de ponto é incompatível (motorista não pode estar em São Paulo e marcar o ponto por biometria em Araçatuba). Além disso, não reconheceram assinaturas em documentos. “Ficou evidente que os motoristas responsáveis pelo gerenciamento das viagens e liberação da antecipação de dinheiro usaram o nome de colegas (que não sabiam) para simular viagens e receber as vantagens”, disse o corregedor.

Para constatar a falsidade nas informações, não foi difícil. Havia veículo com rastreador, que passou pelo pedágio de Glicério e voltou, permanecendo todo tempo no pátio, mas houve pagamento das despesas de viagem. Bastou confrontar documentos para constatar a falsidade nas informações.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Quando concluiu o relatório, o corregedor Jaime Gardenal Júnior encaminhou o expediente (relatório e documentos) ao Ministério Público. Todo o processo foi redistribuído para as áreas cível e criminal. Na cível, o promotor Luiz Antônio de Andrade vai apurar as implicações de ordem administrativa, analisando a questão de improbidade e até mesmo possível ressarcimento aos cofres públicos. Já na área criminal, o promotor Francisco Carlos Britto vai verificar a ocorrência e propor as ações pertinentes.

O promotor Francisco Carlos Brito requisitou à Delegacia Seccional de Polícia de Araçatuba a instauração de inquérito policial. Por meio do despacho 128/2018, a Delegacia Seccional encaminhou a requisição de inquérito policial ao 1º Distrito Policial. O expediente chegou na sexta-feira e a portaria de instauração de inquérito deve ser baixada nos próximos dias.

Por meio do inquérito, a autoridade policial pode intimar pessoas para depoimentos e procedeu diligências em busca de provas.

Somente após o inquérito será possível verificar se houve crime e seus autores. Como base no relatório do inquérito, o promotor pode arquivar ou propor a ação criminal.

Antônio Crispim

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