Idoso vai à justiça e impede o sacrifício do cão de estimação por estar com leishmaniose

O cão é o melhor amigo do homem, diz a sabedoria popular. O aposentado José do Carmo Neves, de 94 anos, residente em Pereira Barreto, provou também ser amigo e protetor do seu cãozinho de estimação, o Bolinha, um animal sem raça definida e que contraiu leishmaniose visceral. Foi uma luta de mais de um ano. No final, por meio da advogada Tainá da Silva Buschieri, ele obteve a vitória no Tribunal de Justiça de São Paulo. Bolinha está salvo e será submetido a tratamento contínuo, como determina as normas sanitárias. A advogada, que comemorou a sua primeira causa, disse que todos ficaram felizes por salvar a vida do Bolinha.

O drama da família Neves começou em dezembro de 2016, quando agentes de Centro de Controle de Zoonoses visitaram a casa de José do Carmo Neves e colheu material para exame. O temido resultado surgiu. Positivo. Como é norma em Pereira Barreto, os agentes foram recolher o animal para eutanásia (sacrifício). No entanto, não contavam com a resistência do casal. “Seo” José e sua esposa, também de idade muito avançada e que agora está acamada, impediram que levassem o Bolinha, companheiro de todas as horas e sempre pronto a agradar aos donos. O casal encomendou um segundo exame de contraprova, que deu negativo.

Com a resistência do casal, a Prefeitura de Pereira Barreto recorreu à Justiça para que autorizasse a remoção do animal para a eutanásia. A remoção deveria ser feita de qualquer forma, até mesmo com entrada na casa, se necessário. Na ação, a Prefeitura pediu a concessão de liminar. Foi aí que entrou a advogada Tainá Buschieri. O pedido de liminar foi indeferido. Mas a juíza pediu um terceiro exame.

A defesa procurou um médico veterinário de Andradina, doutor Fábio Nogueira, um dos maiores especialistas do país no assunto. O animal foi encoleirado e passou a ser medicado. A coleira evita os mosquitos que possam ser vetores da doença. O médico ofereceu os documentos necessários para mostrar a regularidade do tratamento. O exame solicitado pela juíza deu positivo.

Já em setembro de 2017, a juíz Renata Meirelles Pedreño, julgou procedente a ação e determinou a entrega do Bolinha no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 2.000,00. Mesmo sabendo das implicações financeiras, o casal Neves resistiu e recorreu ao Tribunal de Justiça para salvar a vida do animal de estimação.

Segundo a advogada Tainá Buschieri, o julgamento foi em dezembro e o acórdão já foi publicado. Na defesa, foi apresentada farta documentação mostrando ser desnecessária a eutanásia. “Embora haja a Portaria Interministerial nº 1.426/2008 que determina que os cães infectados por leishmaniose visceral não sejam tratados, mas, sim, mortos, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, juntamente com o Ministério da Saúde, assinou a autorização do registro do medicamento Milteforan, indicado para o tratamento da doença nos cães, não sendo assim mais necessária a a utilização da eutanásia dos animais nos animais infectados”, diz.

DEFESA

Para defender a vida de Bolinha, a advogada anexou ao processo comprovação de que o cão está sendo submetido à tratamento junto à clínica veterinária, mostrando-se, portanto, desnecessário o seu sacrifício. “De fato, não tem sentido submeter cães ao holocausto sem tentar tratar os animais doentes, devendo-se preservar os laços afetivos existentes entre os cães e os humanos. Ainda, somente o Brasil, de todos os países em que a doença é endêmica utiliza a eutanásia como solução para o problema, o que indica que não se tem adotado correta Política Pública de Saúde para resolver a questão. Assim, não há dúvida de que a decisão não pode ser mantida, acolhendo-se o pedido do apelante para evitar que o animal seja exterminado, devendo continuar sendo submetido a tratamento junto a médico veterinário, podendo o Poder Público acompanhar o tratamento e auxiliar o requerido, caso necessário, no combate da doença”, decidiu o desembargador José Luiz Gavião de Almeida, citando que a medida restringe a possibilidade de tratamento e é contrária aos princípios constitucionais.

Em determinado trecho da sentença, chega-se a fazer uma analogia em relação à dengue. “Afinal, não se trata de doença contagiosa, mas de doença vetorial, que só pode ser transmitida aos humanos e cães pela picada do inseto, podendo-se estabelecer uma comparação com a doença dengue, provocada também pela picada do “aedes aegypti”. Evidentemente, a dengue não é combatida através da eutanásia humana, mas sim por políticas públicas de elaboração de planos e campanhas para controlar a proliferação do inseto vetor”, acrescenta.

“Há ampla bibliografia científica documentando que o animal soropositivo para LVC, adequadamente tratado, sob supervisão de médico veterinário e protegido pelas medidas de prevenção, não apresenta protozoários na pele, não podendo, portanto, ser considerado infectante para o inseto transmissor, podendo conviver com seres humanos e outros animais”.

O julgamento, unânime, contou com a participação dos desembargadores Amorim Cantuária e Marrey Uint.

ALEGRIA

Segundo a advogada Tainá da Silva Buschieri com a decisão do Tribunal de Justiça, todos ficaram satisfeitos e Bolinha continua com seus donos e mais dois cães (não infectados). “Bolinha está saudável e se alimentando normalmente. Está gordo”, disse a advogada.

ANTÔNIO CRISPIM – Pereira Barreto

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