Justiça suspende licitação para revitalização de praça

ANTÔNIO CRISPIM – Lins

A tão esperada revitalização da Praça Dom Henrique Mourão (ou praça Dom Bosco, como é mais conhecida), ao lado da Igreja São João Bosco, em Lins, vai demorar ainda algum tempo. A Justiça determinou a suspensão do processo licitário, o que na prática impede o início das obras. A liminar foi deferida em pedido formulado pelo advogado Marco Antônio Barreira, que ajuizou ação popular contra a Prefeitura. O advogado defende que o projeto de revitalização seja debatido com a sociedade por meio de audiências públicas.

A Praça Dom Henrique Mourão, com vários empreendimentos em sua área de influência, como nova agência da Caixa Econômica Federal, é uma das mais antigas da cidade e tem características históricas, como a fonte luminosa de mais de 60 anos e o calçamento de pedra portuguesa.

Preocupado com a mudança das características históricas da praça, o vereador doutor José Luiz Bittencourt Leão, apresentou indicação ao prefeito Edgar de Souza no sentido de enviar cópia do projeto de revitalização da praça ao Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do município para avaliação e parecer.

No entanto o processo licitatório estava em tramitação normal. Diante disso, o advogado Marco Antônio Barreira ajuizou ação civil popular objetivando a preservação do patrimônio histórico arquitetônico da praça, bem como da vegetação do local, com mais de 60 anos, além da fonte luminosa e calçamento de pedras portuguesas e, também, de uma rosa dos ventos.

Para o advogado, com o projeto da Prefeitura há risco de desconfiguração total da referida praça, na forma em que concebida, deixando-se de preservar o patrimônio histórico-arquitetônico do Município. Por isso pediu a suspensão do processo licitatório. O Ministério Público também manifestou-se pela suspensão.

“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender, desde logo, o procedimento licitatório que visa `a reforma da “Praça Dom Henrique Mourão”, impedindo qualquer alteração em suas características originais, até decisão final deste Juízo”, decidiu a juíza Ivana Márcia de Paula e Silva.

IGREJA

Alguns fieis também têm demonstrado descontentamento com as obras na Igreja São João Bosco. A colocação de tijolos nos arcos muda a característica da igreja, gerando descontentamento.

A IGREJA SÃO JOÃO BOSCO1

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