Araçatuba tem queda no repasse de ICMS de novembro

A Prefeitura de Araçatuba recebeu em novembro um total de R$ 6.214.686,41 milhões de repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), conforme a Secretaria Estadual da Fazenda. É uma queda de 12,9% com relação ao mesmo período em 2016, que teve depósito de R$ 7.135.748,36 milhões, o que faz do resultado de novembro deste ano o menor para o mês desde o 2013, quando a quantia recebida foi de R$ 5.980.172,49.

A queda aconteceu depois de seguidos meses de alta no repasse, impulsionados pela retomada da economia. Com base no histórico do município, novembro tende a ser um mês “menor” no acumulado do ICMS do ano. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 20 a 24 de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

A Prefeitura recebeu no mês passado um total de R$ 8.084.923,06 milhões de repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), aumento de 20% com relação ao mesmo período em 2016, que teve depósito de R$ 6.457.249,03 milhões, o que faz do resultado de outubro deste ano o melhor para o mês desde o início da série história, criada em 1995.

Em setembro o município também teve um aumento significativo com relação ao ano passado, de 21%, proporcionado pelo repasse de R$ 7.044.526,58 milhões ante os R$ 5.825.254,08 milhões do mesmo mês em 2016.

Em agosto houve o maior repasse para o mês desde o início da série história: a Prefeitura recebeu R$ 7.550.744,38, crescimento de 0,9% com relação ao mesmo mês em 2016, quando o repasse foi de R$ 7.478.237,09. O ICMS é a maior fonte de recursos financeiros para o Estado de São Paulo e, ao ser repassado para as prefeituras, é utilizado para atender as necessidades do município.

FERNANDO VERGA – Araçatuba

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