Proprietários de terrenos têm 10 dias para limpar suas propriedades

A Prefeitura de Araçatuba notificou nesta sexta-feira (24) todos os proprietários ou possuidores de terrenos localizados no perímetro urbano para que realizem a limpeza de seus imóveis em até dez dias, deixando-os livres de mato, lixo, detritos, entulhos ou qualquer outro material nocivo aos vizinhos e à saúde pública. A Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação do município estima que sejam 10 mil terrenos a se enquadrar na situação.

Conforme a publicação, “é dever de todos os munícipes a adoção de medidas necessárias para a manutenção de seus imóveis limpos, sem acúmulo de objetos e materiais que prestem a servir de criadouros, providenciando o adequado descarte de modo que inviabilize as eventuais condições que propiciem a instalação e proliferação dos vetores causadores da zika, chikungunya, dengue e da leishmaniose ” .

Caso o proprietário não cumpra a exigência no prazo previsto ele estará sujeito a multa de 10% do valor venal do imóvel, que pode ser renovada em dobro se, após 30 dias, a irregularidade não estiver sanada. Esta é a segunda notificação do tipo que a Prefeitura emite neste ano. A primeira vigorou entre 26 de maio e 24 de novembro, gerando aproximadamente 1500 autuações.

A Prefeitura procederá com a limpeza do terreno apenas se o proprietário não tomar providências no prazo previsto e cobrará o valor das despesas decorrentes do serviço. O metro quadrado de área limpa pelo município custará R$ 1,64, além da multa.

Se o terreno for murado de forma que impossibilite a entrada da equipe de serviços de limpeza, o proprietário deverá em cinco dias oferecer condições de acesso, sob pena de multa.

FERNANDO VERGA – Araçatuba

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