A prefeita Tamiko Inoue participou nesta terça-feira (21), em Brasília, de uma reunião no Tribunal de Contas da União (TCU) organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para discutir a área da saúde, especialmente em relação aos UPAs (Unidade de Pronto Atendimento).
O encontro contou com a presença do ministro da Saúde, Ricardo Barros, do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e do presidente do TCU, Raimundo Carneiro, entre outras autoridades.
Tamiko ressalta a importância do diálogo para que as cidades possam ter uma melhor governança. “É nos municípios que o cidadão é atendido, sendo preciso criar maiores condições para melhorar a oferta dos serviços públicos, especialmente nos repasses que são feitos pela União e Estados”, comentou a prefeita.
Segundo explica o secretário de Saúde, Marcelo Gimenez, foram três aspectos fundamentais discutidos em relação aos UPAs, onde uma comissão técnica ficará responsável pelo trabalho de apresentar todas proposta até o dia 15 de dezembro, já que algumas precisarão passar por aprovação pelo Congresso Nacional.
O primeiro é acabar com a necessidade de devolução de recursos, caso os municípios queiram transformar o UPA em outros serviços de saúde. O segundo é quanto aumento dos valores da tabela de repasses feita pelo Governo Federal. O terceiro é a agilidade no repasse para a habilitação do UPA, já que o município arca com todas as despesas até o credenciamento junto ao Governo Federal.
“Estamos em um momento econômico que precisa haver um maior equilíbrio nas relações entre o Governo Federal e os municípios, para que os serviços à população não sejam prejudicados”, comentou Gimenez.
