Lei permite a mulheres solicitar desembarque fora do ponto de ônibus

Foi publicada nesta sexta-feira (25) lei que cria o sistema de “Parada Segura” no transporte público de Araçatuba, garantindo ao público feminino usuário de coletivo que solicite o desembarque dos veículos em locais mais seguros entre as 22h e 06h. A lei do vereador Flávio Salatino (PMDB) foi sancionada pelo prefeito Dilador Borges (PSDB) e já está em vigor.

Conforme explica o autor, dentro do horário estipulado pela lei todas as mulheres poderão escolher o local onde preferem parar desde que não seja necessário que o ônibus saia do seu itinerário. Ao invés de parar no ponto já fixo elas podem agora solicitar ao motorista o desembarque algumas quadras mais à frente, por exemplo, em um local mais iluminado ou onde haja pessoas. O objetivo é garantir mais segurança às usuárias.

De acordo com o vereador a ideia para o projeto surgiu por diversos fatores. “Fizemos uma pesquisa para saber da experiência em outros municípios, colhemos informações de órgãos municipais ligados ao atendimento da mulher e chegamos à conclusão de que essa lei seria benéfica para a população feminina de Araçatuba”, explica. Salatino destaca que a lei é exclusiva para as mulheres por que este é o público que mais sofre assédio em transporte público e que está mais vulnerável a qualquer tipo de abuso, principalmente nos horários estipulados pela lei.

Dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo mostram que diversos crimes cometidos contra a mulher possuem maior ocorrência no interior que nas regiões metropolitanas: no mês de julho em todo o Estado foram cometidos 30 estupros, sendo 12 no interior; 36 casos de estupro de vulnerável, sendo 21 no interior; 955 casos de calúnia, difamação e injúria, dos quais 603 foram no interior do Estado; e 19 casos de constrangimento ilegal, com 8 no interior.

O vereador destaca que isso não significa que outros grupos não sofram com tais crimes, mas a maior incidência é com mulheres, o que justifica a lei. A senhora Maria Nazareth de Souza Rodolfo, pensionista moradora do bairro Ouro Preto, na zona sul de Araçatuba, e usuária do serviço de transporte coletivo, disse que a lei ajudará muitas mulheres. “Principalmente quem trabalha nos mercados, hospitais, as moças que saem tarde do serviço”, disse.

Enquanto aguardava o coletivo ao lado da Santa Casa ela contou a história de uma amiga que teve problemas ao desembarcar durante a noite no bairro Água Branca. “Ela estava voltando da igreja e se perdeu quando desceu do coletivo. Se tivesse parado mais perto de casa, num lugar com mais luz, talvez não tivesse acontecido, mas um senhor a ajudou”, contou.

Fernando Verga

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