Rodrigo Kaysserlian: atuação no direito internacional

O advogado araçatubense Rodrigo Kaysserlian vive uma nova e promissora fase da carreira profissional. Tendo o pai, doutor Krikor Kaysserlian como inspirador e grande motivador, doutor Rodrigo está com forte atuação na área do direito internacional, principalmente na recuperação de ativos em paraísos fiscais. Rodrigo é sócio do escritório Krikor Kaysserlian Duarte e Forssell Advogados Associados. Mantém escritórios em Araçatuba e São Paulo. A banca é composta por dezenas de profissionais e integra uma rede internacional com prepresentantes em dezenas de países. A busca de ativos em paraísos fiscais está projetando ainda mais o trabalho de Kaysserlian.
As ocultações de ativos em paraísos fiscais seguem diferentes roteiros. Processos de recuperação judicial, falências ou mesmo partilhas familiares. São muitas as causas que levam as pessoas a ocultarem ativos. Não é por acaso que muitos dirigentes de empresas falidas e que causaram elevados prejuízos a sócios e credores continuam mantendo um padrão de vida incompatível com a realidade econômica. Ou seja, muitas vezes estes dirigentes ocultam passivos e deixam a empresa quebrar.

Criam uma estrutura tão complexas por meio de diferentes empresas que dificulta o rastreamento. Mesmo sabendo que estas pessoas têm dinheiro, não é possível bloquear contas e nem mesmo sequestrar bens. Muitos ficam ilesos. Além de impedimentos legais, há complexa legislação em cada paraíso fiscal. Tudo isso dificulta a ação de “caça aos ativos”.

Segundo doutor Rodrigo, a opção pelo direito internacional surgiu em 2006. “Surgiu em nosso escritório um caso de família que havia indícios de desvio de recursos para o exterior, em prejuízo de nossa cliente. Fomos até Nova Iorque colher mais informações sobre o caso, o que nos possibilitou ajuizar uma ação indenizatória naquela jurisdição. Daí vimos um campo interessante de atuação”, explica o advogado, que a partir deste caso passou a investir mais na área internacional e de caça aos ativos em outros países.
No Brasil há muitos casos de falências, como da Varig, Mappin, Vasp, Banco Santos e tantos outros. Estes casos emblemáticos fizeram sugir os escritórios especializados na caça aos ativos para defesa de seus clientes. Segundo doutor Rodrigo, de forma contraditória, os antigos controladores de grupos falidos mantêm um elevado padrão de vida. “Muito embora isso não seja uma prova objetiva de que a falida ou empresa em recuperação judicial teve seu patrimônio desviado, com certeza isso é um indício que deve ser observado e justifica, quando menos, uma avaliação mais detalhada do caso”, disse Kaysserlian a uma revista especializada em direito.

Segundo o advogado, no passado as normas facilitavam a ocultação de passivos devido ao sigilo societário. Porém, isso mudou nos últimos anos, pois há jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça determinando que compete às pessoas jurídicas brasileiras controladas por offshores, a demonstração de quem são precisamente seus sócios e, no caso de sócios pessoas jurídicas, quem são os respectivos sócios, os sócios dos sócios. Desta forma é possível averiguar detalhadamente toda a cadeia societária.

“O trabalho de rastreamento consiste em identificar qual o engendramento societário constituído pelo devedor e, sempre amparado por decisões judiciais, identificar o UBO, o qual, em coincidindo com o devedor ou pessoas relacionadas, serve como uma plataforma para iniciar os trabalhos de coleta dos ativos ocultados”, afirma Kaysserlian.
No entanto, o trabalho dos especialistas nesta área ainda enfrenta muitas dificuldades devido à legislação de cada jurisdição. “Além da melhoria da legislação, precisamos também ampliar o continuo processo de conhecimento dos operadores do direito, realizando benchmarking do que tem funcionado em outros países. Esses dois aspectos, se observados, sugerem que as medidas de combate à fraude e rastreamento de ativos terão maior efetividade”, diz doutor Rodrigo Kaysserlian.

Para acompanhar de perto a evolução e cobrar a modernização da legislação, o escritório Kaysserlian promoveu diferentes eventos nos últimos anos, sempre reunindo especialistas de diferentes países. Além disso, participa de eventos ligados à área em outros países.

TRAJETÓRIA
O doutor Rodrigo Kaisserlian nasceu em Araçatuba no dia 18 de abril de 1978. Se formou em Direito em 2000 e fez cursos de especialização nas áreas do Direito Processual Civil, Recuperação Judicial e Falência. Atualmente atua nas áreas do Contencioso Civil e Falência Transnacional, com enfoque em recuperação de ativos.

Da Redação

você pode gostar também