Município investirá quase R$ 20 milhões no gerenciamento do lixo com inovações

A Prefeitura de Araçatuba publicou Aviso de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços referentes ao gerenciamento do lixo na cidade. A empresa atuará na coleta de resíduos sólidos domiciliares, coleta seletiva, de lâmpadas, pilhas e baterias, além de operar e dar manutenção na unidade de triagem e compostagem e no aterro sanitário. O investimento previsto é de R$ 19.955.602,95, recurso próprio do município.

O edital está disponível no site da Prefeitura (aracatuba.sp.gov.br) e pode ser consultado ou retirado de forma gratuita, mediante apresentação de CD-ROM, na Divisão de Licitação e Contratos. Os envelopes “Habilitação” e “Proposta de Preços” deverão ser entregues no dia 11 de setembro às 9h na Sala de Licitações, que fica no Paço Municipal, Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo.

A empresa responsável pela gestão do lixo na cidade atualmente é a Monte Azul Engenharia Ltda, que executa contrato no valor de R$ 11.234.021,04 para os serviços de coleta e transporte de lixo, varrição, limpeza, lavagem e higienização de vias e logradouros públicos, operação e manutenção de unidade de triagem e operação, manutenção e monitoramento do aterro. O Aterro Sanitário entrou em funcionamento em maio de 2002 e está localizado no bairro Cafezópolis. No início eram depositadas diariamente cerca de 120 toneladas de lixo, quantidade que hoje é de 180 toneladas por dia.

No começo de agosto houve uma polêmica com relação à coleta de lixo, quando a empresa chegou a ficar parada durante a manhã e a tarde do dia primeiro após o vencimento da licença de operação do Aterro Sanitário. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) autorizou a emissão da licença após o município apresentar um projeto de retaludamento do local, que não tem mais espaço para depósito do lixo e passará por uma adequação em uma das laterais do maciço, chamadas de talude, o que permitirá que o município continue depositando lixo. O objetivo é melhorar a condução das águas pluviais e garantir a estabilidade do maciço (morro que vai sendo organizado em níveis conforme o lixo vai sendo depositado), a fim de dar mais segurança quando o local for encerrado, ou seja, parar de receber lixo.

Conforme o projeto isso garantirá cerca de 120 dias de vida útil a mais. Segundo o levantamento de monitoramento geotécnico feito pela Monte Azul, o maciço encontra-se com sua estabilidade dentro dos padrões, com a drenagem de chorume e gases ocorrendo normalmente, o que leva a empresa e o município a crer que o retaludamento não vai comprometer sua estabilidade.

NOVA CÉLULA

Foi iniciada em junho uma obra de ampliação do aterro, que está parada aguardando outra licença da Cetesb, desta vez a de permissão de uso. Tudo dependerá do posicionamento do Comar (Comando de Aeronáutica): uma portaria criada em 2015 proíbe a existência de aterros sanitários em um raio de 20 quilômetros de distância de qualquer aeroporto por causa da presença de aves que podem levar riscos às aeronaves. O aeroporto local fica a uma distância de seis quilômetros do aterro. Se o órgão autorizar a ampliação, a obra continua. Caso não, o município já pensa em alternativas. Conforme Lima, uma delas é a judicialização; a outra é adquirir uma nova área para uma futura instalação de novo aterro.

A BIRIGUI ATERRO

Com esta ampliação o local terá vida útil por mais 24 meses. A primeira parte da obra foi realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e contemplou a abertura da nova célula e terraplanagem. O próximo passo deve ser executado pela empresa Monte Azul Engenharia Ambiental Ltda, que venceu a licitação no valor de R$ 790.843,04 para fornecimento de materiais e instalação dos isolantes e drenos da nova célula.

FERNANDO VERGA – Araçatuba / SP

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